#NÃO É BEM ASSIM: Governo excluiu 9 mil estabelecimentos do Farmácia Popular; mas eles saíram do programa por irregularidades em cadastros


#NÃO É BEM ASSIM: Post distorce motivo do fechamento de farmácias
Reprodução
Circula nas redes sociais um cartaz dizendo que o governo Lula (PT) anunciou o fechamento da farmácia popular “em quase 10 mil lugares”. #NÃO É BEM ASSIM.
selo não é bem assim
arte
🛑 Como é a publicação falsa?
O cartaz, que viralizou no Instagram no início de agosto, mostra uma imagem do presidente Lula (PT) fazendo um L com os dedos, ao lado de um banner do Farmácia Popular (programa criado em 2004 para garantir medicamentos gratuitos ou com desconto). Um letreiro diz: “Faz o L. Governo Lula anuncia o fechamento da Farmácia Popular em quase 10 mil lugares”.
O texto distorce uma ação tomada pelo Ministério da Saúde em 1º de agosto, ao descredenciar 9.180 farmácias do programa.
O comunicado oficial afirma: “Essas unidades [estabelecimentos] não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa. Em todo o país, continuam em funcionamento 24 mil farmácias, garantindo o fornecimento gratuito de 41 itens para quase 22 milhões de pessoas beneficiadas no primeiro semestre de 2025, com expectativa de atender 26 milhões até o fim do ano”.
Parceria entre o Ministério da Saúde e drogarias credenciadas, o Farmácia Popular do Brasil (PFPB) fornece produtos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Também oferece fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
⚠️ Por que a publicação é mentirosa?
Intitulada “Após ação de controle, Ministério da Saúde descredencia mais de 9 mil unidades do Programa Farmácia Popular”, a nota divulgada pela pasta em 4 de agosto afirma: “A medida ocorreu após a renovação anual obrigatória do credenciamento, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal, que encerrou em 31 de julho. A ação de controle, que havia sido interrompida em 2018, faz parte do fortalecimento do programa conduzida pela atual gestão”.
O texto cita uma declaração do diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), Rafael Bruxellas: “Com o reforço do monitoramento e ações de controle, o Ministério da Saúde atua no fortalecimento do programa, coibindo irregularidades e garantindo a oferta dos medicamentos à população”.
Procurado pelo Fato ou Fake para comentar o post viral, Bruxellas afirmou:
A alegação contida da mensagem é imprecisa e tendenciosa.
Antes da revisão de cadastro, havia casos de farmácias que, mesmo suspensas na Receita Federal, estavam atuando no programa – já que a base de dados desatualizada.
E o governo atual suspendeu farmácias que estavam trabalhando ou de maneira irregular ou que não comprovavam que tinham a documentação correta.
O Ministério da Saúde cita que, além dos 9.180 descredenciamentos, houve 5 mil farmácias que “tiveram atividades suspensas pelo monitoramento do programa para coibir irregularidades”.
A ação avalia 25 indicadores, entre os quais frequência de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e uso indevido de CPFs. “Entre 2023 e 2025, com essas ações, cerca de R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos”, cita o texto.
“Nos três primeiros meses deste ano, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitação de medicamentos com indícios de irregularidades no Programa Farmácia Popular, representando mais de 140 mil por dia.”
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