Família terá que trocar número de casa após 43 anos em São Carlos
Uma família de São Carlos (SP) terá que mudar a numeração da casa onde vive há 43 anos e reclama dos transtornos e custos para a alteração. A residência também é o endereço de cadastro de uma empresa, o que vai gerar ainda mais prejuízos.
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Um erro foi identificado quando um vizinho do empresário Marcelo Bueno Proença solicitou um número na prefeitura e recebeu o da casa de Marcelo, o 357. Pelas regras da prefeitura, residências de números par e ímpar precisam ficar em lados diferentes nas ruas. A casa de Marcelo está do lado que deveria ter o número par.
Descoberta de erro
O empresário vive há 8 anos na casa que pertence aos pais, no bairro Jardim Paulistano. A residência foi registrada em 1982, já com a numeração que tem hoje.
“Um vizinho meu foi solicitar uma numeração da casa dele e a prefeitura simplesmente deu o meu número para ele. E eles não notificaram em nenhum momento a gente e eu fiquei sabendo por ele. Ele me mandou uma mensagem pelo WhatsApp e me explicando a situação. Falou: “Marcelo, me deram o seu número e o que a gente pode fazer?”. Foi exatamente assim que eu fiquei sabendo”, disse.
A casa que deve receber a mesma numeração da casa do Marcelo, fica a cerca de 50 metros e hoje é 430. O vizinho está de acordo em manter essa numeração, mas foi informado que isso não pode acontecer. A casa de Marcelo deve receber uma outra numeração, mas que já existe na rua também.
“O meu vizinho falou que quando eles indeferiram a permanência dos números. O número que foi solicitado para mim, inclusive, é o número da vizinha dele. Então, se eu troco o número, ela vai ter que trocar e provavelmente depois vai cair o número do meu vizinho aqui para ela. Aí vai virar esse efeito cascata”, disse Marcelo.
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Documento de comum acordo
O empresário Marcelo Bueno Proença terá que mudar o número da casa após 43 anos em São Carlos
Leandro Vicari/EPTV
Assim como o vizinho, Marcelo foi atrás para buscar uma solução. No Serviços Integrados do Município (SIM), ele recebeu a orientação de fazer um documento mostrando que havia comum acordo, mas não adiantou.
“Só que a prefeitura indeferiu, e agora a gente não sabe o que fazer, porque a gente provavelmente vai perder esse número, e não é só perder o número. Tem os custos relacionados à troca de documentação, troca de telefonia, água, luz e fora o trabalho que é, né?”, disse.
O pai do Marcelo, que é dono da casa, tem uma empresa aberta no endereço do imóvel e a troca da numeração vai causar ainda mais dor de cabeça.
“Por causa da empresa, eu preciso ir na junta comercial trocar o contrato, isso tem um custo. Eu tenho que refazer o contrato com os clientes, que também é um custo, ou adendo. E fora isso, tem mais coisa ainda que implica. Duas casas com o mesmo número, você imagina se um dos dois não paga o imposto? Quem que vai para dívida da União? Então a prefeitura, ela não tá pensando no cidadão. Se aqui existe há tanto tempo assim, desde 1982, por que eles não deixam a casa dele com o número dele, se ele está de acordo e não existe esse outro número na rua?”, disse o empresário Gilberto Dias Proença.
“Inclusive até o rapaz do SIM na época falou para a gente que o certo era a prefeitura ter passado com o fiscal na rua para ver se realmente já existia o número e pelo jeito não foi feito, nem a notificação e nem passado alguém aqui na rua. Eu espero que resolva porque eu quero manter meu número. Meu avô construiu essa casa aqui em 1982 e o número é o mesmo desde sempre. Se a rua é bagunçada, aí a culpa não é nossa. E agora se eles quiserem resolver, a prefeitura que arque com os custos”, afirmou Marcelo.
O que diz a Prefeitura
Prefeitura de São Carlos fala sobre mudança em número de casa após 43 anos
O chefe de seção do setor de fiscalização de obras, André Ricardo Zambom, explicou que a denominação dos números não é feita de forma aleatória. Números de casa de final par, por exemplo, ficam de um lado e os ímpares de outro.
“A pessoa solicita o emplacamento, a prefeitura fornece o número oficial de acordo com o mapa, não o que a pessoa tá praticando no local. Então, o que o que ocorreu nesse caso é que a pessoa estava praticando uma numeração ímpar no lado que deveria ser a numeração par. Então, a prefeitura indefere e fornece o número correto para a pessoa ter o documento com o número oficial que é o fornecido pela prefeitura”, disse.
Ele ainda explicou que o morador pode ficar com a placa porque não há lei que obrigue ele tirar, mas , quando é solicitada a guia de emplacamento, a prefeitura é obrigada a fornecer o número correto.
“O número é 440, a gente pode fornecer o 442 ou 438, uma pequena variação para não tirar da frequência os mapas do loteamento”.
“Provavelmente na época ele deveria ter solicitado a numeração correta do imóvel. A prefeitura não tem como obrigar ele trocar o número, ele pode permanecer com esse número ou trocar de acordo com a guia que foi fornecida. A questão dos custos, a gente sugere que ele procure a justiça, que pode determinar uma obrigatoriedade de retirar o número da fachada do imóvel”.
Antes mesmo de construir o imóvel, a orientação é que o morador procure uma das unidades do SIM, para fazer a solicitação e evitar transtornos ao longo da regularização do imóvel.
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