Operação prende diretores e ex-diretores de entidade de saúde de Catanduva
A segurança pública na região de Araçatuba (SP) recebeu R$ 3,5 milhões dos recursos apreendidos durante a operação do Ministério Público para combater o grupo criminoso que desviava dinheiro destinado à saúde, mediante contratos de gestão por meio de organizações sociais.
O anúncio foi feito na quinta-feira (7), quando nove pessoas, sendo todas diretoras do Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi, foram presas em Catanduva (SP). A operação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
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Conforme divulgado pelo Gaeco, a investigação apontou que houve desvios milionários de recursos públicos, com valores transacionados que ultrapassaram R$ 1,6 bilhão. Há um montante de R$ 20 milhões pendente de análise para o destino.
O acordo envolve o Núcleo de Recuperação de Ativos (Recupera-SP), que prevê a destinação de recursos apreendidos com o crime organizado para o Fundo de Incentivo à Segurança Pública (FISP).
O valor ficará na conta do FISP até que o processo contra os envolvidos termine. O dinheiro poderá ser aplicado em reformas ou inauguração de novas delegacias, batalhões, quartéis de bombeiros ou Institutos Médico-Legal (IML), além de compras de armas, coletes à prova de balas, computadores e etc.
Esquema utilizava a Organização Social de Saúde (OS) Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi, sediada em Catanduva (SP)
Monize Poiani/TV TEM
Operação
Durante a operação, denominada Duas Caras, a Justiça expediu mais de 100 mandados. Entre eles, 12 de prisão temporária e outros por afastamento da OS, busca e apreensão e indisponibilidade de bens.
Em dois endereços em Catanduva, os alvos não foram encontrados. Em outro, a prisão não foi efetuada por questões de saúde. Diante disso, no total, nove pessoas foram presas.
Os mandados foram cumpridos em Catanduva, Arujá (SP), Carapicuíba (SP), Piracicaba (SP), Viradouro (SP) e Bauru (SP), além de Rio de Janeiro (RJ), Maricá (RJ), Alfredo Chaves (ES), Palhoça (SC), Itapoá (SC), Mafra (SC) e São José (SC).
Entenda o esquema
Hospital Mahatma Gandhi, em Catanduva (SP)
Monize Poiani/TV TEM
O grupo criminoso firmava contratos de gestão junto a esses municípios. A partir da gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), contratava empresas terceirizadas que eram integrantes do próprio grupo. Essas empresas emitiam notas fiscais frias e superfaturadas.
À TV TEM, a FVS, empresa de administração e gestão judicial, informou que assumiu a administração da Associação Mahatma Gandhi e da Organização Social de Saúde Mahatma Gandhi por determinação judicial devido ao afastamento da antiga diretoria para apuração de possíveis irregularidades. O objetivo da intervenção é regularizar a situação da entidade.
A investigação apontou também que a gestão da OS selecionou alguns agentes do grupo criminoso para expandir seus contratos nos demais estados. Esse núcleo de expansão constituiu uma empresa que funcionava com um departamento extrajudicial da entidade, fazendo contabilidade paralela, lavagem de capitais e pagamentos indevidos.
A Justiça determinou a intervenção na entidade em Catanduva com o objetivo de garantir que os serviços de saúde contratados sejam feitos de forma regular. A determinação da Justiça ainda proibiu a rescisão dos contratos de gestão pelo prazo de 30 dias.
Entrevista coletiva realizada pelo Gaeco em São José do Rio Preto (SP)
Rogério Pedrozo/TV TEM
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