Imagens aéreas de drone mostram obras no Parque Nacional de Jericoacoara
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata das obras de concessão que estão sendo realizadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no litoral cearense, até que estudos sobre os impactos ambientais sejam concluídos.
O órgão destaca que as obras “podem afetar o fluxo do vento e a movimentação das dunas do Parque Nacional” e que espécies ameaçadas de extinção correm risco devido à movimentação de terra e à instalação das estruturas.
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O documento cita, por exemplo, aves que fazem seus ninhos no solo ou em arbustos, com risco de soterramento devido ao uso de maquinário pesado. O Parque Nacional de Jericoacoara situa-se nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim e possui 8.416 hectares.
A empresa que tem a concessão do parque afirma ter ordem judicial para realizar as obras e que segue parâmetros para evitar impactos ambientais.
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Além disso, o parecer aponta que a interpretação utilizada para permitir a continuidade das obras “está em completa dissonância com todo o arcabouço jurídico existente para proteger o meio ambiente, inclusive a partir da Constituição Federal”.
MPF pede suspensão de obras até que estudos ambientais sejam realizados.
Ricardo Silva/Divulgação
🔎 Entenda o trâmite:
A manifestação do MPF ocorre em resposta a uma decisão que havia autorizado a continuidade das obras;
Inicialmente, a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara ingressou com ação judicial solicitando a paralisação, mas o pedido foi negado pelo juiz de primeira instância.
Em seguida, a prefeitura tentou recorrer com outro pedido (chamado agravo de instrumento), mas o desembargador negou esse pedido em uma decisão liminar;
Essa mesma liminar motivou um novo recurso da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara. Por isso, foi protocolado um agravo interno (recurso que permite que uma decisão individual de um desembargador seja reavaliada), argumentando-se que a questão é urgente e que as intervenções já vêm causando prejuízos ambientais significativos.
Após manifestação da empresa concessionária, o processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que recomendou a suspensão das obras.
Com o posicionamento do MPF, a expectativa dos Conselhos Comunitário e Empresarial da Vila de Jericoacoara é que o desembargador acolha a recomendação e determine a paralisação das obras até a conclusão dos estudos ambientais exigidos.
Parque Nacional de Jericoacoara, em Jijoca de Jericoacoara, município do Ceará.
Gustavo Pellizzon/Agência Diário
