Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM)
Rickardo Marques
A Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa MHX Serviços de Mineração e Empreendimentos Ltda, que atuava nos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, no sul do Amazonas. A decisão foi tomada após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que apontou um esquema de extração ilegal de diamantes.
A MHX é acusada de operar sem autorização válida e de cometer crimes como usurpação de matéria-prima da União, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, apresentação de documentos falsos e associação criminosa. Com o recebimento da denúncia, três sócios da empresa se tornaram réus no processo.
O g1 tenta localizar a defesa da MHX Serviços de Mineração.
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Segundo as investigações da Operação Adamas, os diamantes foram extraídos entre julho de 2013 e abril de 2019. Para tentar legalizar a venda das pedras, os envolvidos apresentaram documentos falsos à Agência Nacional de Mineração (ANM), incluindo solicitações para emissão do Certificado Kimberley Process (CPK), que regula o comércio internacional de diamantes.
Durante as buscas, a perícia confirmou que os 57,95 quilates apreendidos eram de origem ilegal. Também foi constatado que as áreas de exploração estavam com licenças vencidas ou sem autorização.
Como medida cautelar, os réus devem comparecer regularmente à Justiça, estão proibidos de sair da cidade e não podem manter contato entre si. Essas medidas substituem o pedido de prisão preventiva feito pelo MPF.
Além disso, o MPF pediu à Justiça indenizações pelos danos ambientais e patrimoniais, somando R$ 5 milhões, além de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e sociais para cada réu.
A denúncia foi apresentada pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, órgão do MPF voltado ao combate da mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.
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