Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa PB TJPB
Divulgação/Tribunal de Justiça da Paraíba
O juiz da 1ª Vara da cidade Cuité, Iano Miranda dos Anjos, foi afastado temporariamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por negligência nos prazos dos processos que ele tocava.
A decisão foi proferida pelo Pleno do TJPB por unanimidade, em votação ocorrida nesta quarta-feira (27). Desde maio de 2019 a Corregedoria do tribunal apura irregularidades no trabalho do juiz.
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Entre os pontos averiguados pelo Corregedor-Geral do tribunal, Leandro dos Santos, foram encontradas os seguintes problemas:
A existência de 927 processos conclusos e 518 deles a mais de 100 dias;
Designação de audiências para o ano de 2026;
Descumprimento de normas do Conselho Nacional de Justiça em relação ao sistema nacional de gestão de bens;
Violação do regime de teletrabalho;
Desorganização administrativa;
Falta de comprometimento com a gestão da unidade;
Residência habitual fora da comarca;
Reiteração de condutas delitivas.
Durante o julgamento, a defesa do juiz disse que o magistrado se esforçou para reduzir o número dos processos e que possíveis demoras eram responsáveis por problemas administrativos com servidores.
A defesa também negou que ele tenha agendado audiências para 2026 e que não possua residência fixa na comarca de Cuité.
O corregedor afirmou durante o julgamento ainda que antes do processo de afastamento temporário, o juiz foi notificado para corrigir os eventuais erros. Ao todo foram seis notificações. Somente depois disso, é que a sindicância interna foi aberta e, posteriormente, o Pleno do TJ analisou as irregularidades.
“Em um ano, a unidade tinha 2.981 e hoje ela está com 4.302 processos e o gráfico é ascendente”, destacou Leandro dos Santos. Os advogados podem recorrer da decisão.
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