Especialista fala sobre o uso de câmeras corporais em ações policiais
Policiais militares de mais 10 unidades de Salvador e da região metropolitana da capital baiana (RMS) passaram a utilizar as Câmeras Corporais Operacionais (CCOs) a partir desta sexta-feira (8).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a ferramenta será empregada pelos efetivos das:
16ª CIPM/Comércio;
18ª CIPM/Periperi;
19ª CIPM/Paripe;
26ª CIPM/Brotas;
41ª CIPM/Federação;
50ª CIPM/Sete de Abril;
58ª CIPM/Cosme de Farias;
81ª CIPM/Itinga – em Lauro de Freitas;
12° Batalhão em Camaçari;
22° Batalhão em Cajazeiras.
🔎 As câmeras são utilizadas também por equipes das Polícias Civil e Técnica, durante cumprimentos de mandados e perícias em locais de crime.
🚒 O Corpo de Bombeiros passa por capacitação para emprego da ferramenta. Como não utilizam colete balístico, a corporação estuda a adaptação de um acessório na farda para aplicação do equipamento.
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Imagens analisadas pelo MP-BA
Ministério Público da Bahia solicita para Secretaria de Segurança Pública mais de 100 imagens de câmeras corporais usadas por policiais
Alan Dantas/Ascom SSP
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou para a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA) 136 imagens de câmeras de segurança corporais usadas por policiais militares em ações operações ou abordagens realizadas no estado.
De acordo com o MP-BA, a quantidade de solicitações já quase ultrapassa o número de pedidos feitos em todo o ano de 2024, quando foram solicitadas 137 imagens.
O órgão explicou que isso não significa que existem 137 investigações diretas pelo MP-BA, mas indica que o Ministério Público acompanhará, direta ou indiretamente, os casos, pois as investigações criminais finalizadas são remetidas a instituição para análise das provas e eventual processamento criminal dos investigados ou arquivamento do caso.
O Assunto #1.222: O uso de câmeras por policiais
O MP-BA ressaltou que as imagens têm servido para a elucidação de casos, embasando acusações formais com pedidos de condenação ou eventuais pedidos de arquivamento.
Há pouco mais de um ano a PM deu início ao processo de utilização das CCOs, com o emprego da tecnologia, em junho do ano passado, em 13 unidades – Batalhões do Centro Histórico de Salvador e Rodoviário (1ª CIA) e as Companhias de Tancredo Neves, São Cristóvão, Boca do Rio, Liberdade, Pirajá, Itapuã, Pernambues, Pituba, Barra, Lauro de Freitas e Candeias. [Saiba como os equipamentos são utilizados ao final desta reportagem]
Ampliação de aparelhos nas fardas
Na quinta-feira (7), o comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, afirmou no programa “Boa Noite, Bahia”, da Bahia FM, que acredita que cada policial deveria ter uma câmera acoplada na farda durante o serviço.
“Quando se fala em câmera, tenho a impressão de que cada policial tem que ter uma. Nós estamos trabalhando hoje com a ideia de que cada policial em serviço esteja trabalhando com uma câmera acoplada a si”, afirmou.
“A nossa ideia é que possamos chegar, em dois ou três meses, para 40 unidades”.
De acordo com Antônio Carlos Silva Magalhães, o uso das câmeras pelos policiais é considerado importante, porque além dela comprovar o que de fato aconteceu na abordagem ou operação, ajuda o policial e a corporação em estudos de casos e no planejamento de capacitação do efetivo.
Inicialmente, câmera corporal foi instalada apenas em fardas de PMs da capital
Rafael Rodrigues/Ascom SSP
Segundo o comandante da PM, a escolha das unidades que contam com os equipamentos foi feita a partir do número de registro de ocorrências.
“Por enquanto, nós estamos operando com 1.300 na Secretaria da Segurança Pública. Na Polícia Militar, nós temos cerca de 1.100 câmeras sendo operadas. A ideia é que a gente possa ampliar isso”.
“A gente tem uma indicação do Ministério da Justiça, de que vai suprir a gente com mais 200 câmeras. Que a gente possa progredir nisso. Inicialmente, com essas 1.500, mas que possa progredir, até o final do ano, com uma quantidade maior”, salientou.
Antônio Carlos Silva Magalhães contou ainda que a ideia da Polícia Militar é abranger o uso das câmeras para agentes que trabalham nas cidades do interior do estado. “No momento, a gente está experimentando aqui [em Salvador]. A gente tem a ideia também de colocar em Feira de Santana”.
Utilização dos equipamentos
Ministério Público da BA solicita para Secretaria de Segurança Pública mais de 100 imagens de câmeras corporais usadas por policiais
Rafael Rodrigues/Ascom SSP
Chamados de “bodycams”, os aparelhos são acoplados nas fardas e filmam as operações policiais. A instalação dos equipamentos nas fardas dos policiais foi uma promessa do ex-governador Rui Costa, que não foi cumprida durante o mandato dele.
Nas diretrizes de uso dos equipamentos existem dois tipos de gravação das imagens:
Gravação de Rotina – registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta;
Gravação Destacada – marca temporalmente o início e o término do registro.
Segundo a SSP, as câmeras agregam mais transparência, qualidade e segurança ao trabalho dos agentes, além de qualificar as investigações criminais. Os equipamentos gravam de forma ininterrupta, após retirada da base de carregamento e colocação na farda.
As CCOs são destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional devidamente capacitado, sendo proibida a utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da Segurança Pública.
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