Vítima denuncia transfobia na UPA do Rodeio
Guilherme Berti/ PMMC
“Me senti constrangida, humilhada. As outras pessoas me olhando e vendo o meu nome, que eu não me identifico”, o desabafo é de Ísis Leme dos Santos, de 27 anos . Ela é transexual e denuncia que sofreu transfobia ao procurar atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Rodeio, em Mogi das Cruzes. Ísis afirma que uma das enfermeiras da unidade não a chamou pelo seu nome social.
O nome social é o nome pelo qual a pessoa travesti ou transexual prefere ser chamada. Ele não precisa constar em sua certidão de nascimento. No entanto, o prenome é assegurado pelo Decreto 8.727/2016 e possui a mesma proteção concedida ao nome de registro.
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A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que repudia qualquer forma de preconceito e que adotou providências internas para apurar a reclamação feita pela paciente (confira abaixo a nota completa).
Já a Fundação do ABC, Organização Social de Saúde (OSS) que administra a unidade informou que abriu uma sindicância para apurar os fatos e que a funcionária envolvida no caso foi afastada do trabalho até a conclusão da investigação (confira abaixo a nota na íntegra).
O caso foi registrado como injúria no 3º Distrito Policial de Mogi das Cruzes. A polícia investiga o crime.
Desrespeito aos direitos LGBT
Ísis conta que no dia 21 de julho foi à UPA no bairro do Rodeio em busca de atendimento médico. Na recepção e na triagem, ela informou que gostaria de ser chamada pelo nome social, assim como na consulta.
Entretanto, após passar com o médico e ser encaminhada para a sala de medicação, a enfermeira que a atendeu a chamou pelo nome masculino que consta em seus documentos.
Ísis afirma que mesmo explicando à enfermeira que gostaria de ser chamada pelo seu nome social, a profissional teria dito que antigamente não era preciso chamar pelo nome social e que, por isso, continuaria a chamar pelo nome masculino.
No boletim de ocorrência consta que a enfermeira teria tratado mal a vítima e agido com violência ao ministrar os medicamentos intravenosos, o que causou hematomas em Ísis.
Segundo o documento, os demais profissionais da área ao constatarem como a enfermeira tratava a vítima, decidiram trocar de paciente com a profissional. Ela passou a ser atendida por outros enfermeiros.
Ísis relatou que se sentiu desrespeitada durante o atendimento com a enfermeira e que já vivenciou esse tipo de preconceito em outras unidades de saúde.
“Me senti debochada por exigir meu nome social. Me senti machucada pela forma como um atendimento que era para ser respeitoso foi um atendimento que me machucou muito. Dói muito saber que você só quer respeito”.
Vítima teria ficado com hematomas após atendimento feito pela profissional
Ísis Lemes/Arquivo Pessoal
Nome Social e Saúde
Nesta quarta-feira (30), o Fórum Mogiano LGBT participou de uma reunião com o Conselho Municipal de Saúde.
O fórum explicou que realiza em suas redes sociais campanhas sobre o uso do nome social. Além de cobrar o poder público e as instituições privadas sobre a importância do termo.
Em 2023, a entidade em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes, realizou uma palestra para profissionais da saúde sobre o tema.
O evento foi em alusão ao Dia Mundial Contra a Homofobia e Transfobia, celebrado em 17 de maio.
Além dessas ações, integrantes do fórum fazem parte do Conselho Municipal de Saúde para contribuir com políticas públicas e levar demandas da população LBGTQIAP+ ao poder público.
Edrei Freitas, que é presidente do Fórum Mogiano LGBT, destacou a importância para as mulheres transexuais e travestis serem chamadas pelo nome social “A importância é de igualdade e dignidade em serem reconhecidas como mulheres”.
O que diz a prefeitura
De acordo com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, a gestão municipal cobrou a manutenção de protocolos de boas práticas da Fundação ABC, que administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Rodeio.
A administração municipal explicou ainda que entre as providências adotadas estão uma análise dos registros assistenciais e administrativos, além da oitiva dos profissionais envolvidos.
Segundo a Prefeitura, para garantir o cumprimento da legislação vigente e manutenção dos direitos dos cidadãos LGBTQIAP+, a gestão vai promover a capacitação de toda a rede pública municipal de saúde.
O que diz a Fundação do ABC
Por meio de nota, a Fundação do ABC respondeu que:
“A Fundação do ABC e a Direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Rodeio informam que tomaram ciência da reclamação registrada por uma paciente trans, que relatou ter sido identificada pelo nome de registro, e não pelo nome social, durante atendimento na unidade no dia 21 de julho de 2025.
Imediatamente após o recebimento da queixa, foram adotadas as providências internas, análise dos registros assistenciais e administrativos. Paralelamente, foi aberta uma sindicância para apuração completa dos fatos. De maneira preventiva, foi determinado o afastamento da funcionária envolvida no caso até a conclusão dos trabalhos.
Ainda durante o atendimento na unidade, a paciente foi acolhida pela equipe de enfermagem. O caso foi devidamente registrado junto ao Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) e encaminhado para tratativas junto à Ouvidoria.
Como ação imediata e de caráter preventivo, a Direção da UPA promoveu reunião com toda a equipe para reforçar a importância do uso correto do nome social, em consonância com os princípios do atendimento humanizado, do respeito à diversidade e da dignidade da pessoa humana.
A Fundação do ABC e a UPA Rodeio lamentam o ocorrido, reiteram seu repúdio a qualquer forma de discriminação e reforçam seu compromisso permanente com a promoção de um ambiente acolhedor, respeitoso e livre de preconceitos”.
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