Ao ajuizar ação no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a AGU pede que a empresa pague R$ 2 bilhões como forma de reparação e ressarcimento.
De acordo com a AGU, a área ocupada indevidamente pela Vale é reservada para a instalação de um mineroduto da própria empresa. Não existe, no entanto, autorização para que o espaço seja usado para a exploração de atividade mineral.
Segundo o órgão federal, a própria Vale reconheceu a retirada e a comercialização do minério. “Como o recurso natural não pode ser devolvido à União, a única forma de reparação é o ressarcimento financeiro pelos danos causados”, diz nota da AGU.
Procurada pela TV Globo, a Vale informou desconhecer a ação judicial e disse que cumpre a regulamentação e legislação do setor.
A AGU informou que análises técnicas e de imagens geoespaciais produzidas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) comprovaram a ocorrência de extração de minério na área, o que caracteriza uso indevido de bem público.
A área ocupada e explorada de forma irregular em terreno da União corresponde a aproximadamente 66,5 mil metros quadrados de terreno pertencente à União. O tamanho equivale a cerca de nove campos de futebol.
