Slide de Power Point da Lava Jato apresentado por Deltan Dallagnol em 2016
Reprodução
“Faria de novo mil vezes se eu tivesse mil vidas: colocar na cadeia e não na Presidência aqueles contra quem surgem fortes provas de corrupção.” A frase é parte da nota emitida pelo ex-procurador Deltan Dallagnol sobre sua condenação a pagar R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em até 15 dias, como indenização por danos morais.
O juiz Carlo Brito Melfi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou, na última sexta-feira (25), que Dallagnol indenize Lula por uma apresentação em PowerPoint que o ex-procurador fez, em 2016, para ilustrar a denúncia sobre o caso do triplex do Guarujá.
“Fiz a coisa certa, não me arrependo e quem deveria ser condenado são os corruptos e aqueles que lhes garantem a impunidade suprema”, afirmou Dallagnol em seu comunicado sobre a decisão.
No texto da nota, ele ainda agradece aos que não o “deixaram sozinho” e fala em “pagar o preço de lutar por justiça num país em que os corruptos mandam”.
O ex-procurador informa que pagará Lula com recursos que recebeu por meio de doações espontâneas: “Agradeço também aos mais de 12 mil brasileiros que doaram, sem eu pedir, pequenos valores que somaram mais de meio milhão de reais. Vocês me fortalecem e inspiram a não desistir de lutar pelo nosso país”.
“Como me comprometi publicamente, todo o valor excedente será doado a hospitais filantrópicos que tratam crianças com câncer e com transtorno do espectro autista. Oportunamente, prestarei contas de todo valor. Dessa forma, o que nasceu como uma injustiça será transformado em um bem: a tentativa de vingança de Lula será revertida em solidariedade. Vamos juntos concretizar o que Paulo disse em sua carta aos Romanos: ‘Não se deixe vencer pelo mal, mas vença o mal com o bem'”, diz o texto.
Dallagnol conclui o comunicado afirmando que “os brasileiros não querem viver em um país onde o promotor é condenado a indenizar o bandido”. “Os maus não vencerão os bons.”
Como foi a condenação
Deltan Dallagnol tem até 15 dias para pagar R$ 135,4 mil ao presidente Lula. A quantia é referente à indenização por danos morais por uma apresentação em PowerPoint que Dallagnol fez, em 2016, para ilustrar a denúncia sobre o caso do triplex do Guarujá.
O valor (R$ 135.416,88) inclui correção monetária, juros e honorários advocatícios. O ex-procurador pode ainda contestar os cálculos judiciais, mas não cabe mais recurso em relação à condenação.
Se Dallagnol não realizar o pagamento no prazo estipulado, ele terá que pagar ainda multa de 10% sobre o valor, além de 10% de honorários do advogado.
Entenda o caso do PowerPoint
Os advogados de Lula haviam protocolado a ação de reparação por danos morais ainda em 2016, pedindo uma indenização de R$ 1 milhão.
O presidente perdeu na primeira e segunda instâncias, mas recursos levaram o caso para o Superior Tribunal de Justiça, onde a Quarta Turma reverteu a decisão em favor de Lula, por maioria. Em junho de 2024, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do STJ. A relatora do processo foi a ministra Cármen Lúcia.
O caso envolve uma entrevista coletiva, organizada em 2016, pelo então procurador Deltan Dallagnol, que na época comandava a Operação Lava Jato, no Paraná.
Durante a apresentação, Dallagnol usou uma ilustração em que o nome de Lula aparecia no centro da tela cercado por 14 expressões como “petrolão” e “perpetuação criminosa no poder”.
Dallagnol diz que Lula é a peça central da Lava Jato
Ação ‘abusiva e ilegal’, disse defesa de Lula
A defesa do ex-presidente foi à Justiça, afirmando que Dallagnol agiu de forma abusiva e ilegal ao apresentar Lula como personagem de esquema de corrupção, o que configuraria um julgamento antecipado, e que o PowerPoint tratou do crime de organização criminosa, o que não fazia parte da denúncia em questão.
A defesa de Dallagnol alegou que ele estava em exercício de suas atribuições legais quando a entrevista foi veiculada e não poderia responder civilmente por danos causados a terceiros na atividade.
