Justiça determina cassação de prefeito e vice-prefeita de cidade da BA por compra de votos
Divulgacand
O prefeito e a vice-prefeita investigados por compra de votos em Contendas do Sincorá, no sudoeste da Bahia, já atuaram como servidor público municipal e professora. Na quinta-feira (28), Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos gestores.
Conforme detalhes do processo, publicado na edição de quarta-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os gestores são investigados por movimentar um esquema de pagamento de eleitores em troca de votos, além de abuso de poder.
Além de repasses em dinheiro para eleitores, com valores que variam entre R$ 500 e R$ 2000, os dois teriam pago cestas básicas, contas de energia e água e até botijão de gás aos eleitores. (Saiba mais ao fim da reportagem)
O g1 tenta contato com o partido Avante para obter posicionamento sobre o caso.
Prefeito de Contendas do Sincorá atuava como gestor municipal
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O prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza (Avante) tem 60 anos e é conhecido como Didi. Ele tem ensino médio completo e, antes de assumir o cargo de prefeito em 2024, trabalhava como servidor público municipal.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato declarou R$ 503 mil em bens. O prefeito é dono de três fazendas e 70 cabeças de gado.
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Vice-prefeita de Contendas do Sincorá é professora, cristã e mãe de quatro filhos
Redes sociais
A vice prefeita Erica Brito de Oliveira tem 50 anos e é conhecida como Professora Erica. Ela tem ensino superior completo e, antes de assumir o cargo, trabalhava como professora do ensino fundamental.
Nas redes sociais, Érica se apresenta como formada em Letras e pós graduada em políticas públicas em educação.
Ela é cristã, casada e mãe de quatro filhos. Nas redes sociais, a gestora compartilha fotos de momentos com a família, trabalho e viagens.
Transferências via PIX
Conforme a apuração do caso, que começou ainda em outubro, pouco depois do resultado das Eleições 2024, Ueliton Valdir Palmeira Souza e Erica Brito de Oliveira venceram o pleito eleitoral por uma margem de 58 votos.
As circunstâncias do caso são consideradas graves, principalmente devido ao envolvimento da filha de Uelinton Souza. Ela teria sido a responsável por receber os eleitores na casa dela e realizar transferências PIX com os valores combinados com os eleitores.
Além da cassação dos mandatos dos políticos, o juiz eleitoral Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, determinou também a declaração de Uelinton como inelegível para as eleições dos próximos oito anos. O prefeito e a filha foram condenados a pagar R$ 10 mil, cada um, devido à gravidade do esquema que teria sido desempenhado pelos dois.
O processo ainda cabe recurso e, caso seja transitado em julgado, também determina a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em Contendas do Sincorá.
Nas redes sociais, os gestores municipais divulgaram uma nota de esclarecimento (confira nota na íntegra no final da matéria), reafirmando o compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições democráticas.
“A decisão foi recebida com surpresa, uma vez que a instrução processual demonstrou que os fatos imputados não foram comprovados. O prefeito mantém plena convicção na lisura de seus atos durante a campanha eleitoral e reitera sua confiança de que o Tribunal Regional Eleitoral, ao apreciar o recurso, reconhecerá a legalidade de sua conduta”, ressaltaram.
Confira nota do prefeito e vice-prefeita na íntegra:
“Prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza, por meio de seus advogados, informa que tomou ciência, na data de hoje, da sentença publicada em ação eleitoral que determinou o seu afastamento do cargo.
A decisão foi recebida com surpresa, uma vez que a instrução processual demonstrou que os fatos imputados não foram comprovados. O prefeito mantém plena convicção na lisura de seus atos durante a campanha eleitoral e reitera sua confiança de que o Tribunal Regional Eleitoral, ao apreciar o recurso, reconhecerá a legalidade de sua conduta.
Esclarece-se, ainda, que não procede à informação de que haverá, novas eleições no município de Contendas do Sincorá, tampouco a possibilidade de que a candidata derrotada nas urnas venha a ser diplomada prefeita.
Reafirma-se, por fim, o compromisso do prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições democráticas.”
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