Megaoperação com 350 alvos mira braço do PCC no setor de combustíveis no Brasil
Uma megaoperação cumpre 16 mandados no noroeste paulista na quinta-feira (28) para desarticular um esquema criminoso bilionário no setor de combustíveis comandado por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A força-tarefa, nomeada Carbono Oculto, acontece em Catanduva, São José do Rio Preto, Ariranha, Marapoama (SP). As irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis no país.
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No total, são mais de 350 alvos em todo o país, entre pessoas físicas e jurídicas, suspeitos de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
O grupo sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, segundo autoridades da Fazenda. Cerca de mil postos de combustíveis vinculados ao grupo movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.
O esquema tem lesado não apenas os consumidores que abastecem seus veículos no Brasil, mas toda uma cadeia econômica ligada aos combustíveis. A Receita Federal diz que já identificou ao menos 40 fundos de investimentos (multimercado e imobiliários), com patrimônio de R$ 30 bilhões, controlados pelo PCC.
Segundo o órgão federal, os fundos financiaram a compra de um terminal portuário, quatro usinas de álcool, 1.600 caminhões para transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis, como fazendas milionárias no interior de SP.
Entre os bens adquiridos com dinheiro desses fundos também estão seis fazendas no interior de São Paulo avaliadas em R$ 31 milhões e uma residência em Trancoso (BA), adquirida por R$ 13 milhões.
Funcionamento do esquema
Megaoperação mira alvos no noroeste paulista
Receita Federal/Divulgação
De acordo com as investigações, um dos principais eixos da fraude investigada passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não é entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais.
Em vez disso, é desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.
O metanol, altamente inflamável e tóxico, é direcionado a postos e distribuidoras, nos quais é utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa. Os investigadores identificaram mais de 300 postos de combustíveis do país que atuam nessas fraudes.
Segundo eles, consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa).
Proprietários de postos de gasolina que venderam seus estabelecimentos comerciais para a rede criminosa também não receberam os valores da transação e foram ameaçados de morte, caso fizessem qualquer tipo de cobrança.
“O produto e proveito das infrações econômicas e penais foram realocados em uma complexa rede de interpostas pessoas que ocultam os verdadeiros beneficiários em camadas societárias e financeiras, especialmente em shell companies, fundos de investimento e instituições de pagamento”, explicam os membros do MP-SP.
PF cumpre mandados em operação contra PCC
Fintechs criminosas
As transações financeiras do grupo criminoso transitam por fintechs controladas pelo crime organizado, cujo portfólio de clientes é formado majoritariamente por empresas do setor.
De acordo com os responsáveis pela investigação, a escolha por uma instituição de pagamento – em vez de bancos tradicionais – visa a dificultar o rastreamento dos recursos.
As fintechs operavam com contabilidade paralela, permitindo transferências entre empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais fossem identificados.
Além das medidas de natureza criminal, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP) adotará providências judiciais para bloquear bens suficientes para recuperar o tributo sonegado, cujo montante atualizado é estimado em R$ 7.672.938.883,21.
A ação desta quinta-feira é coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Também participam o Ministério Público Federal (MPF), as polícias Federal, Civil e Militar de São Paulo.
Também participam Receita Federal, Secretaria da Fazenda de SP, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). Ministérios Públicos de outros estados apoiam o cumprimento dos mandados.
Operação da Receita Federal mira esquema bilionário do PCC no noroeste paulista
Receita Federal/Divulgação
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