Menina de 4 anos morre em escola do Piauí
A Câmara de Teresina recebeu nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que propõe medidas para evitar acidentes em parques e brinquedotecas de escolas da capital. A proposta, chamada de Lei Alice, homenageia Alice Brasil, de 4 anos, que morreu após ser atingida por uma penteadeira em um colégio de Teresina.
O projeto cria o Programa Municipal de Segurança Escolar, que prevê um inventário semestral para avaliar o estado de conservação e os riscos de móveis e brinquedos usados por crianças nas escolas.
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Também está prevista uma inspeção técnica dos itens a cada seis meses, além da instalação de cartazes ou adesivos com orientações sobre o uso seguro dos móveis e brinquedos.
O autor da proposta, vereador Petrus Evelyn (Progressistas), afirmou que o objetivo é reforçar a fiscalização das condições de segurança nas escolas de Teresina.
“Existem vistorias, laudos, alvarás que as escolas têm, mas às vezes são de um ano a cinco anos. É um lapso de tempo muito grande. O poder público precisa entender o que tem dentro dessas escolas que pode causar acidentes”, disse o vereador.
Antes de ir à votação no plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovado, será encaminhado ao prefeito Silvio Mendes (União Brasil), que pode sancionar ou vetar a proposta.
“Essa é uma lei inicial, que levanta o checklist nas escolas. Também vou apresentar um indicativo de lei para que a prefeitura contrate fiscais para verificar se as salas estão adequadas para as crianças”, completou.
Alice Brasil, de 4 anos, morreu após penteadeira cair sobre ela dentro de escola em Teresina
Arquivo pessoal
Uma audiência pública com os pais de Alice Brasil está marcada para 4 de setembro, na Câmara de Teresina. O encontro acontece na véspera de um mês da morte da menina e deve discutir o projeto e outras ações para melhorar a segurança nas escolas.
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