Ex-vereador de Praia Grande (SP), Whelliton Silva pediu indenização por danos morais após arquivamento de inquérito sobre estupro
Reprodução/Redes Sociais
A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de R$ 50 mil movido por Whelliton Silva, ex-jogador do Flamengo e do Santos FC e também ex-vereador de Praia Grande, no litoral paulista, contra Letícia Holanda Albuquerque. Em 2022, a mulher denunciou o então parlamentar por estupro. O inquérito do caso foi arquivado a pedido do Ministério Público (MP-SP). Cabe recurso da decisão.
Letícia denunciou o crime à Câmara Municipal de Praia Grande, relatando ter sido estuprada em 2 de abril de 2022. O registro do boletim de ocorrência, no entanto, ocorreu apenas em 14 de junho daquele ano e o MP-SP afirmou que a suposta vítima “sequer afirma que teria mantido, naquela data, relação sexual ou qualquer ato libidinoso” com o denunciado (veja mais abaixo).
Após o arquivamento, Whelliton solicitou à Justiça um pedido de indenização por danos morais alegando ter sido massacrado devido à repercussão do fato. Ele afirmou que a denúncia foi feita por mera invenção.
Ao g1, Whelliton disse ter recebido com respeito a decisão da Justiça e reafirmou o compromisso com a defesa das mulheres e com o combate à violência de gênero. Apesar disso, o ex-vereador alegou que vai recorrer (veja o posicionamento completo adiante). A defesa de Letícia não foi localizada até a publicação desta reportagem.
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O juiz Daniel Leite Simões, da 3ª Vara Cível de São Miguel Paulista, concluiu que o arquivamento do inquérito policial não significa a inocência de Whelliton, mas sim a “falta de provas para a continuidade da persecução penal”.
“Punir a suposta vítima com a condenação em indenização, no elevado importe almejado de R$ 50 mil, somente por ela ter relatado em delegacia o que compreende ter ocorrido (e sem que ela tenha sido condenada por denunciação caluniosa) pode implicar um maior desestímulo para que outras vítimas busquem seus direitos”, destacou o juiz, em decisão da última terça-feira (12).
Processo
Na ação, o político alegou que Letícia agiu de má-fé ao relatar um fato inverídico e que teria vazado informações sigilosas à imprensa. A defesa da mulher, por sua vez, negou ter divulgado o caso e afirmou que apenas exerceu o direito de registrar o ocorrido junto à Polícia Civil.
Segundo o juiz, não houve comprovação de que Letícia tenha praticado denunciação caluniosa, tampouco imputado diretamente ao autor o crime de estupro. O boletim de ocorrência, conforme registrado, não afirmava a ocorrência de relação sexual ou ato libidinoso – apenas a ausência de lembranças por parte da mulher após o consumo de álcool.
O que diz Whelliton
Whelliton Silva, ex-vereador de Praia Grande (SP)
Reprodução/Redes Sociais
Ao g1, Whelliton Silva afirmou que foi alvo de uma acusação falsa que abalou sua vida pública e pessoal. Ele considerou que o boletim de ocorrência registrado por Letícia foi “tardio e arquivado por falta de provas”, gerando um “verdadeiro linchamento na imprensa”.
“Recebo com respeito a decisão da Justiça, mas é impossível silenciar diante dos fatos. Letícia não foi sozinha à delegacia: foi acompanhada por políticos, dado já reconhecido juridicamente e que demonstra o caráter político e articulado da denúncia”, disse o ex-vereador.
Ainda de acordo com Silva, a Justiça reconheceu que a imagem dele foi “prejudicada pela ampla divulgação, mas isenta a denunciante de responsabilidade sob o argumento de não desestimular outras mulheres”. O ex-vereador considerou um paradoxo: “O dano é reconhecido, mas quem deu início à acusação falsa não responde. A ré foi a causadora da exposição e iremos recorrer nesse sentido”.
Whelliton Silva, ex-vereador e ex-jogador do Santos FC
Reprodução/Redes Sociais
“Ora, na esfera criminal, a Justiça se manifestou dizendo que deveríamos buscar a esfera cível, pois a denunciação caluniosa só se configurava com a confissão da criminosa de que era uma falsa denúncia. E agora a Justiça cível diz que só seria possível uma reparação com a condenação por denunciação caluniosa”, complementou Silva.
O ex-vereador afirmou que uma denúncia sem provas não pode servir como “escudo” para perseguição política. “Letícia se aliou a adversários, foi levada por eles à delegacia, assinou pedido de cassação preparado por pessoas do entorno político e sem recursos próprios, mantém advogados em mais de uma dezena de ações, um claro assédio processual”, disse.
Por fim, Silva reafirmou o compromisso com a defesa das mulheres, mas defendeu que “falsas acusações não podem ser instrumento de vingança ou arma política”. Ele ressaltou que continuará lutando pela verdade, pela Justiça e pelo direito à reparação.
Jogador e vereador
Whelliton Augusto Silva atuava como atacante. Ele estreou profissionalmente em 1993, no Santos, quando já tinha 19 anos. Em 1995, foi vice-campeão brasileiro com o time.
Durante a carreira, ele defendeu o Vila Nova, Anápolis, Santo André, Corinthians Alagoano e o Boavista, onde foi campeão português em 2000 e 2001. Em 2004, assinou com o Flamengo, pelo qual atuou em 19 partidas. Entre 2005 e 2006, defendeu a Portuguesa e o CRB, seu último clube como profissional.
Ele iniciou na carreira política quando virou presidente do diretório do PT em Praia Grande. Em 2020, Whelliton filiou-se ao PL para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal e ficou em 16º lugar na eleição para vereador, com 1.540 votos.
Em 2023, Silva teve a genitália exposta sem querer pela esposa, a vereadora Janaina Ballaris (União). Por meio das redes sociais, ela brincou sobre a situação e sugeriu que os críticos “plantassem berinjelas” (assista abaixo).
Mulher exibe genitália de vereador sem querer na web e rebate críticas
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