Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Centro do Recife (imagem de arquivo)
Marina Meireles/G1
Um pastor evangélico foi condenado pela quarta vez por publicar conteúdos racistas e transfóbicos nas redes sociais. Segundo os autos dos processos, Aijalon Heleno Berto Florêncio fez “lives” e vídeos em que associou religiões de matriz africana a “demônio” e “feitiçaria”, ofendeu uma mulher trans e xingou um artista que participou de uma peça institucional com elementos da cultura afro-brasileira.
Três das quatro condenações foram publicadas em menos de um mês, entre julho e agosto deste ano. Já a primeira sentença saiu em setembro de 2023. Somadas, as penas preveem 12 anos de prisão em regimes aberto e semiaberto e danos morais de R$ 133 mil, além de multas.
Em todos os processos, cabe recurso. O g1 tenta contato com a defesa de Aijalon Heleno Berto Florêncio.
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A condenação mais recente foi proferida no dia 6 de agosto pela juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, da Comarca de Igarassu, no Grande Recife. Nesse processo, Aijalon foi a julgamento por causa de uma transmissão ao vivo realizada entre 24 e 25 de junho de 2021.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na “live”, o pastor fez críticas à prefeitura da cidade, afirmando que a gestão promovia uma “convenção de bruxos e bruxas”.
Na transmissão, segundo os autos, ele marcou o perfil de uma mulher trans que atua na cena cultural do município, referindo-se a ela como “feiticeiro”, “filho do demônio” e “catimbozeiro”, sem respeitar a identidade de gênero da vítima. Conforme a denúncia, o pastor afirmou que nenhuma instância judicial o faria respeitá-la como mulher.
A denúncia cita, ainda, que o episódio afetou a saúde emocional da vítima, que chegou a desenvolver sintomas de depressão e “sofreu perseguição não apenas do acusado, mas também de terceiros influenciados por ele”.
Na decisão, o réu foi condenado a seis anos e três meses de prisão em regime semiaberto, além de multa. Também foi fixado o pagamento de uma indenização no valor de R$ 16.500.
Três dias antes, em 3 de agosto, o pastor foi condenado em outro processo, que também correu na Comarca de Igarassu. Segundo o documento da decisão, no dia 12 de fevereiro de 2021, ele “atacou a honra” de um dançarino que participou de um vídeo institucional da prefeitura sobre o adiamento do carnaval daquele ano, no meio da pandemia de Covid-19.
Conforme a denúncia do MPPE, Aijalon postou um vídeo criticando a peça e usando a imagem da vítima, que disse se tratar de um “feiticeiro”. Ainda segundo a promotoria, ele escreveu, em comentário de postagem no Instagram, que não ficaria “em silêncio vendo esses macumbeiros entregarem a cidade aos demônios”.
Na decisão, a juíza Fernanda Moura de Carvalho condenou o pastor pelo crime de injúria qualificada, arbitrando uma pena de três anos e nove meses de detenção em regime aberto, além de multa. Ela também determinou o pagamento de R$ 16.500 à vítima por danos morais.
Fórum de Igarassu, no Grande Recife
Reprodução/Google Street View
Outras condenações
Antes das duas sentenças publicadas neste mês, o pastor foi condenado outras duas vezes por mensagens de intolerância religiosa. Em um quinto processo, ele foi absolvido em 19 de junho de 2025.
Uma delas saiu no dia 12 de julho deste ano. Na ação, a Promotoria de Justiça Criminal de Paulista, no também no Grande Recife, denunciou Aijalon por proferir discurso discriminatório contra o candomblé ao falar sobre uma caminhada dedicada ao orixá Ogum promovida pelo terreiro Asé Omo Ogudê.
Segundo a denúncia, em postagem publicada no Instagram em 26 de abril de 2023, quatro dias antes do evento, ele compartilhou uma notícia sobre a caminhada e escreveu um texto dizendo que o orixá era “incestuoso, violento e feiticeiro” e chamando a divindade de “demônio”.
Nesse caso, o réu foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão em regime aberto, além de multa. A pena foi revertida em pagamento de cinco salários-mínimos e prestação de serviços comunitários.
Já a primeira condenação foi publicada no dia 11 de setembro de 2023. No processo, o pastor foi denunciado por publicar um vídeo, na madrugada de 24 de julho de 2021, com mais um conteúdo que associava adeptos de religiões de matriz africana a expressões como “demônios”, “feitiçaria”, “répteis”, “animais abomináveis”, “malignos” e “satânicos”.
“O acusado atingiu, pois, toda uma coletividade por meio do discurso de ódio fincado em preconceito à religião de origem africana, extrapolando, portanto, o direito ao proselitismo de sua crença ou à liberdade de expressão”, afirmou o Ministério Público na denúncia.
Esse primeiro caso também foi julgado pela juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, que condenou o pastor por racismo, arbitrando uma pena de dois anos e seis meses de reclusão em regime aberto.
A magistrada também determinou o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil. Conforme a decisão, o dinheiro deveria ser destinado a ações de enfrentamento à intolerância contra as religiões afro-brasileiras.
⬇️ Veja, no vídeo abaixo, como tramitam os casos de racismo na Justiça:
Cresce busca por Justiça contra casos de racismo no Brasil
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