Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Presidente Prudente (SP)
Reprodução/TV Fronteira
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, no próximo sábado, o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, em Presidente Prudente (SP). Entretanto, as inscrições devem ser realizadas até o dia 13 de agosto.
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A mobilização nacional busca enfrentar um dos desafios mais sensíveis da infância brasileira: o reconhecimento de paternidade. Em Presidente Prudente, somente no último ano, 112 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), oferece, em um único dia, exames de DNA gratuitos, orientação jurídica e encaminhamentos para conciliação e reconhecimento extrajudicial de paternidade, facilitando o acesso de milhares de famílias ao direito fundamental à identidade.
Como participar 💻
A participação no mutirão exige inscrição prévia, que deve ser realizada até o dia 13 de agosto.
Os interessados podem se inscrever pela internet, pelo telefone 0800-773-434-0 e, presencialmente, na unidade da Defensoria Pública, localizada na Rua Francisco Goulart, nº 216, na Vila Nova.
Exames gratuitos de DNA 🧬
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão, destacou a importância da iniciativa.
“O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental da criança e do adolescente, que impacta diretamente em sua autoestima, pertencimento e acesso a direitos. O mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ é uma oportunidade para que famílias possam regularizar essa situação de forma rápida, gratuita e acolhedora, promovendo justiça e cidadania”, afirmou.
Conforme a Defensoria Pública, o reconhecimento de paternidade é um passo essencial para assegurar direitos básicos das crianças, como acesso à herança, benefícios previdenciários e, principalmente, o direito à identidade e ao vínculo familiar.
No entanto, os dados ainda revelam um cenário preocupante: segundo a Arpen, em 2024, 158.931 crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai na certidão de nascimento. No estado de São Paulo, esse número chegou a 27.384 crianças.
No dia do mutirão, serão oferecidos gratuitamente exames de DNA, orientação jurídica especializada e encaminhamentos para conciliação e reconhecimento extrajudicial de paternidade.
Ainda conforme o órgão, o objetivo é proporcionar um ambiente acolhedor e eficiente para que famílias possam resolver a situação de forma rápida e segura.
Durante o mutirão, não será realizada avaliação financeira dos participantes, a análise só será necessária caso haja a necessidade de ajuizamento de ação judicial para o reconhecimento de paternidade.
Serviço 📍
A Defensoria Pública fica localizada na Rua Francisco Goulart, nº 216, na Vila Nova.
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