Aliados de Bolsonaro ocupam auditório no Congresso e retardam trâmite da lei que amplia isenção do IR
Reprodução/TV Globo
Pelo segundo dia seguido, políticos aliados de Jair Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. As duas Casas não têm como debater e votar projetos legislativos.
A reação de aliados de Jair Bolsonaro contra a prisão domiciliar do ex-presidente mexeu na rotina do Congresso.
A abertura da Cúpula sobre Mudanças Climáticas com parlamentares da América Latina e do Caribe, prevista para o plenário da Câmara, precisou ser transferida para um auditório.
Mais cedo, após participar de uma palestra, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa enfática do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro.
“Eu tenho muito orgulho de ter o Moraes como colega. Eu já disse isso várias vezes a vocês. O Brasil teria se tornado um pântano institucional não fosse a ação de Moraes. Havia um plano chocante. A gente que vive uma vida normal há mais de 40 anos, nós estamos vivendo uma vida normal em que a sucessão política normal, perde-se, ganha-se a eleição, vai-se para casa, disputa-se outra eleição. Agora planeja-se a morte do Lula, do vice-presidente Alckmin e de Alexandre de Moraes. Isso acaba de ser reconhecido, confessado pelo general Fernandes. Nós estamos falando de coisas, portanto, extremamente sérias. Não estamos falando de um passeio no parque. Isso é extremamente grave.”
O blog da jornalista Andréia Sadi publicou que integrantes do PL, partido de Bolsonaro, procuraram ministros do Supremo para apresentar um pacote político, batizado pela oposição de “Pacote da Paz”.
Os parlamentares querem “anistia ampla, geral e irrestrita” de condenados pelo 8 de janeiro, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado, que tiraria do Supremo processos contra Bolsonaro.
A conversa, segundo o blog, foi ruim. Um ministro afirmou que os parlamentares estão “vivendo num mundo fora do esquadro.”
A oposição não está conseguindo impedir o funcionamento das comissões parlamentares. No Senado, a principal comissão, a de Constituição e Justiça, teve quórum, abriu e começou a analisar indicações para o Judiciário.
Mesmo assim, a obstrução preocupa. Enquanto os plenários estão ocupados, vários projetos prioritários correm o risco de perder a validade se não forem votados nos próximos dias. Como a medida provisória que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos. O texto já foi aprovado pela Câmara, mas precisa ser aprovado pelo Senado até a próxima segunda-feira. Já a isenção para quem recebe até R$ 5 mil segue em análise na Câmara.
Outra MP importante que corre o risco de caducar trata das regras do novo programa de renegociação das dívidas dos estados com a União. A medida perderá validade na próxima terça.
No meio da tarde, os presidentes da Câmara, Hugo Motta, dos Republicados, e do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, anteciparam as reuniões de líderes, que normalmente acontecem nas quintas-feiras. Parlamentares governistas e da oposição se reuniram nas residências oficiais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para amanhã uma sessão remota. Alcolumbre declarou que não vai aceitar intimidações nem tentativas de constrangimento, e que o parlamento não será refém de ações que visem a desestabilizar seu funcionamento.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou uma sessão no plenário para às 20h30 desta quarta-feira (6).
A Secretaria-Geral informou que deputados que tentarem impedir ou atrapalhar a sessão estarão sujeitos ao regimento interno, que prevê a suspensão de mandato por até seis meses.
