O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por feminicídio um jovem de 21 anos suspeito de matar o próprio irmão, um homem trans, com 40 facadas. O crime aconteceu em julho, no município de Ibiaçá, no Norte do RS. (relembre o caso abaixo)
De acordo com o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, embora inicialmente o caso tenha sido tratado como homicídio, o Ministério Público optou por denunciá-lo como feminicídio. Segundo ele, a decisão se baseia na condição de vulnerabilidade das pessoas designadas como do sexo feminino ao nascer:
“A denúncia se deu precisamente pela vulnerabilidade marcante que pessoas do sexo feminino têm nos diversos âmbitos da vida, especialmente o familiar. Nesse sentido, é inegável que pessoas que foram designadas como do sexo feminino no nascimento, mas que se identificam como do gênero masculino vivenciam situações de vulnerabilidade ainda maiores”, diz.
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O promotor explica que a tipificação como feminicídio se apoia na redação da lei que instituiu esse crime no Código Penal, a qual se refere ao sexo feminino, sem exigir que a identidade ou expressão de gênero seja considerada.
O promotor explica que a lei do feminicídio considera o sexo atribuído à pessoa no nascimento, e não necessariamente a identidade de gênero com a qual ela se reconhece. Ou seja, mesmo que a vítima se identificasse como homem, a lei permite que o crime seja tratado como feminicídio porque ela nasceu com o sexo feminino, segundo Podanosche.
Preso preventivamente desde 22 de julho, o suspeito seguirá detido até o julgamento. Se for condenado conforme os termos da denúncia, poderá pegar até 55 anos de prisão.
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Possíveis motivações
A denúncia aponta que o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, gerando sofrimento intenso à vítima pela quantidade de golpes. Também teria havido uso de recurso que dificultou a defesa: o ataque aconteceu em uma área rural, durante a madrugada, sem a presença de terceiros, exceto a mãe dos irmãos.
A investigação identificou dois fatores que motivaram o crime. O primeiro: fútil, já que o desentendimento teria começado quando a vítima pediu ao irmão que fizesse menos barulho, para não atrapalhar o descanso da mãe.
A segunda motivação está ligada à trajetória de sofrimento da vítima. Documentos da Polícia Civil e de órgãos de proteção revelaram um histórico marcado por conflitos familiares, duas passagens por instituições de acolhimento, tentativa de suicídio, relatos de possível abuso sexual por outro parente e rejeição relacionada à sua identidade de gênero.
Para o promotor, esses elementos sugerem que o agressor não aceitava a presença da vítima na família, sendo sua identidade de gênero um dos fatores que influenciaram o crime.
Além do feminicídio qualificado, o denunciado também será responsabilizado por violência psicológica contra a mãe, que testemunhou o assassinato.
Relembre o caso
O crime aconteceu no dia 19 de julho, na comunidade de Divino Faxinal, zona rural de Ibiaçá.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima era um homem trans que estava visitando a mãe. O irmão da vítima morava com ela.
No dia do crime, o irmão do homem assassinado teria voltado para a casa da mãe após visita a um vizinho. Os dois teriam discutido e a vítima sido morta na frente da mulher. Após, o homem teria fugido e se apresentado à polícia quatro dias depois.
O que é feminicídio?
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De acordo com o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, embora inicialmente o caso tenha sido tratado como homicídio, o Ministério Público optou por denunciá-lo como feminicídio. Segundo ele, a decisão se baseia na condição de vulnerabilidade das pessoas designadas como do sexo feminino ao nascer:
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O promotor explica que a tipificação como feminicídio se apoia na redação da lei que instituiu esse crime no Código Penal, a qual se refere ao sexo feminino, sem exigir que a identidade ou expressão de gênero seja considerada.
O promotor explica que a lei do feminicídio considera o sexo atribuído à pessoa no nascimento, e não necessariamente a identidade de gênero com a qual ela se reconhece. Ou seja, mesmo que a vítima se identificasse como homem, a lei permite que o crime seja tratado como feminicídio porque ela nasceu com o sexo feminino, segundo Podanosche.
Preso preventivamente desde 22 de julho, o suspeito seguirá detido até o julgamento. Se for condenado conforme os termos da denúncia, poderá pegar até 55 anos de prisão.
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A denúncia aponta que o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, gerando sofrimento intenso à vítima pela quantidade de golpes. Também teria havido uso de recurso que dificultou a defesa: o ataque aconteceu em uma área rural, durante a madrugada, sem a presença de terceiros, exceto a mãe dos irmãos.
A investigação identificou dois fatores que motivaram o crime. O primeiro: fútil, já que o desentendimento teria começado quando a vítima pediu ao irmão que fizesse menos barulho, para não atrapalhar o descanso da mãe.
A segunda motivação está ligada à trajetória de sofrimento da vítima. Documentos da Polícia Civil e de órgãos de proteção revelaram um histórico marcado por conflitos familiares, duas passagens por instituições de acolhimento, tentativa de suicídio, relatos de possível abuso sexual por outro parente e rejeição relacionada à sua identidade de gênero.
Para o promotor, esses elementos sugerem que o agressor não aceitava a presença da vítima na família, sendo sua identidade de gênero um dos fatores que influenciaram o crime.
Além do feminicídio qualificado, o denunciado também será responsabilizado por violência psicológica contra a mãe, que testemunhou o assassinato.
Relembre o caso
O crime aconteceu no dia 19 de julho, na comunidade de Divino Faxinal, zona rural de Ibiaçá.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima era um homem trans que estava visitando a mãe. O irmão da vítima morava com ela.
No dia do crime, o irmão do homem assassinado teria voltado para a casa da mãe após visita a um vizinho. Os dois teriam discutido e a vítima sido morta na frente da mulher. Após, o homem teria fugido e se apresentado à polícia quatro dias depois.
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