Foto de arquivo de 15/05/2025 da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) durante uma coletiva de imprensa na sede de seu partido no bairro de Moema, na zona sul da cidade de São Paulo.
Felipe Rau/Estadão Conteúdo
O relator do caso de Carla Zambelli (PL-SP) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), disse ao blog que pretende autorizar a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa da parlamentar.
A ideia, contudo, é dar o máximo de celeridade e marcar os depoimentos no mesmo dia ou, no máximo, na mesma semana.
🔎O regimento da Câmara autoriza, em processos de perda de mandato, que o relator faça as diligências necessárias, mas não fala expressamente sobre a realização de depoimentos. Aliados de Zambelli viam nas oitivas a possibilidade de arrastar a análise do processo e ganhar tempo para ela conseguir apoio político. Por isso, o posicionamento do relator sobre ouvir essas testemunhas era aguardado – e deve servir de parâmetro para casos futuros.
➡️ Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e, agora, tenta segurar o mandato no Congresso Nacional.
O martelo sobre as oitivas deve ser batido na manhã desta terça-feira (5), quando o relator se reúne com o presidente da CCJ, Paulo Azi (DEM-BA). Juntos, vão definir também o calendário dos testemunhos e as datas em que ocorrerão.
“Nós vamos tentar garantir o direito da defesa de ouvir, senão todos, ao menos alguns do arrolados pela deputada. Podem acontecer todos os depoimentos em um dia só, ou numa semana só. Na sequência, já tenho condições de apresentar o meu relatório”, disse Garcia.
Segundo ele, a ideia não é fazer com que se alongue essa discussão. “Não tem motivo para criar nenhum tipo de estrutura para alongar a análise do caso. Até porque, quanto mais demorar, mais atrapalha os trabalhos da CCJ”, sustenta.
Caso Azi decida por garantir as oitivas, as testemunhas serão convidadas, ou seja, não são obrigadas a se apresentar. Caberá aos advogados de Zambelli garantir que ela também consiga ser ouvida, como pediu. A parlamentar está presa na Itália.
O prazo para a apresentação do relatório é de cinco sessões plenárias após o encerramento das diligências, mas Garia já sinalizou que não deve aguardar. Ele é apreciado na CCJ, mas a palavra final é do plenário da Câmara dos Deputados.
