Moraes manda Marcos do Val usar tornozeleira eletrônica
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um requerimento da defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES), com objetivo de evitar uma eventual prisão no retorno do parlamentar ao Brasil.
Do Val foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (4) para o cumprimento de medidas cautelares determinadas pelo STF, como o uso de tornozeleira eletrônica e o bloqueio de bens e movimentações financeiras.
A decisão de Zanin de rejeitar o pedido ocorreu por motivos processuais. “Registro, inicialmente que a decisão está sob sigilo e, por este motivo, não é possível colher elementos que indiquem o risco de prisão afirmado pela defesa”, disse o ministro.
Na prática, a equipe jurídica do senador queria um salvo-conduto para evitar que ele fosse detido ao voltar ao país, mesmo tendo descumprido uma ordem do STF e viajado aos Estados Unidos.
🔎Um salvo-conduto é um documento ou autorização oficial que garante a uma pessoa o direito de transitar livremente por determinado lugar ou de não ser presa ou detida, mesmo que normalmente estivesse sujeita a isso.
Medidas cautelares
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai passar a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, a partir desta segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A instalação do equipamento ocorre após Do Val voltar ao Brasil depois de sair do país sem autorização do Supremo e passar cerca de 10 dias nos Estados Unidos.
Do Val foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília, no início da manhã. Segundo apurou a TV Globo, ele foi abordado pela polícia logo após de chegar de viagem.
🔎 O político é investigado por tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e também é alvo de um inquérito para apurar ofensas e ataques a investigadores da PF.
Na decisão desta segunda, Moraes determinou as seguintes medidas cautelares contra o senador:
uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira, e recolhimento integral nos fins de semana, feriados e dias de folga;
cancelamento e devolução do passaporte diplomático, mediante envio de ofício ao Ministério das Relações Exteriores;
proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros;
bloqueio de quaisquer bens, ativos, contas bancárias e investimentos ativos mantidos ou pertencentes ao senador;
bloqueio de todas as chaves PIX e de todos os cartões de Marcos do Val;
bloqueio de veículos em nome dele; e
bloqueio de salários e verbas de gabinete do senador.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um requerimento da defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES), com objetivo de evitar uma eventual prisão no retorno do parlamentar ao Brasil.
Do Val foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (4) para o cumprimento de medidas cautelares determinadas pelo STF, como o uso de tornozeleira eletrônica e o bloqueio de bens e movimentações financeiras.
A decisão de Zanin de rejeitar o pedido ocorreu por motivos processuais. “Registro, inicialmente que a decisão está sob sigilo e, por este motivo, não é possível colher elementos que indiquem o risco de prisão afirmado pela defesa”, disse o ministro.
Na prática, a equipe jurídica do senador queria um salvo-conduto para evitar que ele fosse detido ao voltar ao país, mesmo tendo descumprido uma ordem do STF e viajado aos Estados Unidos.
🔎Um salvo-conduto é um documento ou autorização oficial que garante a uma pessoa o direito de transitar livremente por determinado lugar ou de não ser presa ou detida, mesmo que normalmente estivesse sujeita a isso.
Medidas cautelares
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai passar a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, a partir desta segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A instalação do equipamento ocorre após Do Val voltar ao Brasil depois de sair do país sem autorização do Supremo e passar cerca de 10 dias nos Estados Unidos.
Do Val foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília, no início da manhã. Segundo apurou a TV Globo, ele foi abordado pela polícia logo após de chegar de viagem.
🔎 O político é investigado por tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e também é alvo de um inquérito para apurar ofensas e ataques a investigadores da PF.
Na decisão desta segunda, Moraes determinou as seguintes medidas cautelares contra o senador:
uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira, e recolhimento integral nos fins de semana, feriados e dias de folga;
cancelamento e devolução do passaporte diplomático, mediante envio de ofício ao Ministério das Relações Exteriores;
proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros;
bloqueio de quaisquer bens, ativos, contas bancárias e investimentos ativos mantidos ou pertencentes ao senador;
bloqueio de todas as chaves PIX e de todos os cartões de Marcos do Val;
bloqueio de veículos em nome dele; e
bloqueio de salários e verbas de gabinete do senador.
