Miriam Leitão: Governo vai recorrer à justiça contra o tarifaço e sanções a Moraes
Após o anúncio de que os EUA vão punir o ministro Alexandre de Moraes com base na lei Magnitsky, a comentarista Miriam Leitão afirmou, no Bom Dia Brasil, que as recentes medidas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil configuram um ataque direto à soberania nacional.
Segundo ela, a última vez que o país sofreu pressão externa semelhante foi em 1964, quando os norte-americanos apoiaram o golpe militar com o envio de uma frota ao litoral brasileiro.
“Só se viu essa tentativa de intervenção em 1964, quando eles vieram para cá, inclusive com frota, para apoiar o golpe militar.”
A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos punam cidadãos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta “caça às buxas”, tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo por parte do ministro.
Governo Trump diz que objetivo é ‘provocar uma mudança positiva de comportamento’, não punir
O Executivo e o Judiciário brasileiros avaliam uma reação judicial contra o governo dos EUA, com base na Constituição americana. De acordo com Miriam Leitão, há indícios de que Donald Trump está ferindo as próprias leis dos Estados Unidos ao aplicar indevidamente mecanismos da lei Magnitsky no caso do ministro brasileiro.
“Eles devem fazer uma ação judicial e também pensam em ação nos tribunais internacionais.”
Além das medidas legais, o governo brasileiro tenta ampliar a lista de exceções às tarifas impostas por Washington, por meio de novas negociações diplomáticas. Miriam destacou que diversos setores já conseguiram isenções, o que teria sido resultado de conversas anteriores, e que o objetivo é proteger empresas e empregos no país. “Eles querem novas isenções”, disse.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que já estão prontos os planos de contingenciamento para os setores afetados. A medida tem como foco a preservação do mercado de trabalho, diante dos impactos esperados na economia nacional. “O objetivo é proteção do emprego”, pontuou Miriam.
Por fim, Miriam alertou para os riscos políticos por trás da ofensiva americana, apontando que o movimento está sendo estimulado por grupos da extrema direita brasileira, especialmente o bolsonarismo.
“Está acontecendo uma tentativa de interferência na democracia brasileira, no funcionamento da democracia brasileira, mobilizado, estimulado por um grupo político brasileiro, a extrema direita, o bolsonarismo, que vai ferir a economia, perdendo empregos e empresas. Isso, além do efeito muito ruim, tem o fato de que é uma intervenção direta na soberania brasileira.”
Entenda o que é a Lei Magnitsky
Após o anúncio de que os EUA vão punir o ministro Alexandre de Moraes com base na lei Magnitsky, a comentarista Miriam Leitão afirmou, no Bom Dia Brasil, que as recentes medidas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil configuram um ataque direto à soberania nacional.
Segundo ela, a última vez que o país sofreu pressão externa semelhante foi em 1964, quando os norte-americanos apoiaram o golpe militar com o envio de uma frota ao litoral brasileiro.
“Só se viu essa tentativa de intervenção em 1964, quando eles vieram para cá, inclusive com frota, para apoiar o golpe militar.”
A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos punam cidadãos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta “caça às buxas”, tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo por parte do ministro.
Governo Trump diz que objetivo é ‘provocar uma mudança positiva de comportamento’, não punir
O Executivo e o Judiciário brasileiros avaliam uma reação judicial contra o governo dos EUA, com base na Constituição americana. De acordo com Miriam Leitão, há indícios de que Donald Trump está ferindo as próprias leis dos Estados Unidos ao aplicar indevidamente mecanismos da lei Magnitsky no caso do ministro brasileiro.
“Eles devem fazer uma ação judicial e também pensam em ação nos tribunais internacionais.”
Além das medidas legais, o governo brasileiro tenta ampliar a lista de exceções às tarifas impostas por Washington, por meio de novas negociações diplomáticas. Miriam destacou que diversos setores já conseguiram isenções, o que teria sido resultado de conversas anteriores, e que o objetivo é proteger empresas e empregos no país. “Eles querem novas isenções”, disse.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que já estão prontos os planos de contingenciamento para os setores afetados. A medida tem como foco a preservação do mercado de trabalho, diante dos impactos esperados na economia nacional. “O objetivo é proteção do emprego”, pontuou Miriam.
Por fim, Miriam alertou para os riscos políticos por trás da ofensiva americana, apontando que o movimento está sendo estimulado por grupos da extrema direita brasileira, especialmente o bolsonarismo.
“Está acontecendo uma tentativa de interferência na democracia brasileira, no funcionamento da democracia brasileira, mobilizado, estimulado por um grupo político brasileiro, a extrema direita, o bolsonarismo, que vai ferir a economia, perdendo empregos e empresas. Isso, além do efeito muito ruim, tem o fato de que é uma intervenção direta na soberania brasileira.”
Entenda o que é a Lei Magnitsky
