Advogados são presos em operação por rombo de R$ 21 milhões na Justiça de MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou preventivamente três servidores investigados por irregularidades nas movimentações da conta de depósito judicial. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30), após a Operação Sepulcro Caiado, da Polícia Civil, que apura um esquema de desvios que teria causado um prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos.
A operação resultou na prisão de sete advogados suspeitos de atuar com a ajuda dos servidores do TJMT. Segundo as investigações, os envolvidos teriam manipulado pagamentos e alvarás judiciais com o objetivo de desviar recursos públicos.
Entenda como funcionava esquema de fraude na Justiça de MT
O afastamento dos servidores têm prazo de 60 dias e foi determinado com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado. Nesse período, eles terão suspensos todos os acessos aos sistemas processuais e administrativos do Judiciário, incluindo controle de ponto, e-mail funcional e página interna do servidor.
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Além disso, o tribunal exonerou a servidora que ocupava o cargo de chefe de divisão do Departamento do Funajuris. Os servidores afastados também passarão a responder a uma sindicância investigatória, que vai apurar irregularidades nas movimentações financeiras desde maio de 2011.
Para reforçar o processo de apuração, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, determinou a criação de uma Comissão Especial de Auditoria. O grupo será responsável por revisar todos os pagamentos e alvarás expedidos a partir do período investigado.
Saiba quem foram os alvos da Operação
Entre os alvos estão:
João Gustavo Ricci Volpato – Advogado
Denise Alonso – Advogado
Mauro Ferreira Filho – Servidor
João Miguel da Costa Neto – Advogado
Themis Lessa da Silva – Advogado
Rodrigo Moreira Marinho – Advogado
Augusto Frederico Ricci Volpato – Sócio de empresa credora e beneficiário no esquema
Luiza Rios Ricci Volpato – Sócia de empresa credora e beneficiária no esquema
Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes – Advogada
Wagner Vasconcelos de Moraes – Advogado
Régis Poderoso de Souza – Advogado
As defesas dos advogados Wagner Vasconcelos, Melissa França, João Augusto e João Miguel informaram que vão se manifestar sobre o caso somente após terem acesso ao conteúdo das investigações. O g1 tenta localizar a defesa dos demais envolvidos.
Em nota, o TJMT informou que está contribuindo com a investigação da suposta irregularidade na gestão da Conta Única do Poder Judiciário e que irá instaurar os procedimentos disciplinares cabíveis para a apuração da responsabilidade administrativa dos servidores suspeitos.
Em outro trecho da nota, o órgão destacou que adota rigorosos mecanismos de controle e transparência, visando prevenir quaisquer tipos de inconformidades.
Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) informou que acompanha a operação e que irá requerer informações acerca da conduta dos advogados envolvidos para que seja instaurada a devida apuração junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e tomadas outras medidas administrativas cabíveis.
O esquema
De acordo com a Polícia Civil, o grupo criminoso entrava com ações de cobrança na Justiça e, sem que os devedores soubessem, simulava o pagamento da dívida usando comprovantes falsos de depósitos judiciais.
Com esses documentos falsificados, um servidor do judiciário alterava o sistema do TJMT para que constasse que o dinheiro estava disponível no processo. Assim, era possível emitir e sacar o valor por meio de alvarás.
Sete advogados que atuam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foram presos em Cuiabá.
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