
Lucileia Aparecida da Silva Garcia, de 30 anos, foi morta em novembro de 2014, em São Miguel Arcanjo
Reprodução
O júri popular do acusado de matar Lucileia Aparecida da Silva Garcia, de 30 anos, em São Miguel Arcanjo (SP), há mais de dez anos, está marcado para esta terça-feira (29), a partir das 9h.
O corpo da mulher foi encontrado com perfurações nas costas e no pescoço, em uma construção no bairro Sol Poente, em novembro de 2014. O réu por homicídio qualificado é o ex-marido da vítima, que responde ao processo em liberdade.
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Lucileia e o acusado estavam juntos havia 11 anos e, segundo a família, ainda mantinham o relacionamento na época do crime.
O irmão da vítima, que tinha 11 anos quando tudo aconteceu, fala sobre a dor vivida pela família desde então. Hoje, aos 22, ele desabafa sobre a espera por justiça.
“É uma angústia sem fim, algo que machucou e machuca até os dias de hoje. Um pedaço de mim e da minha família foi arrancado com essa crueldade. Esperamos que a justiça seja feita e que o culpado pague pelo que fez”, afirma.
Ao g1, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) informou que o júri popular será realizado na Câmara de São Miguel Arcanjo. O processo corre em segredo de Justiça e o júri será fechado ao público.
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Homicídio x feminicídio
Um dos motivos para o caso ter sido registrado como homicídio qualificado ao invés de feminicídio é o fato de que o termo feminicídio só passou a ser considerado pela Justiça um ano depois, em 2015. A Lei 13.104/15 completou dez anos em 9 de março deste ano e se tornou um parâmetro importante para medir os casos de violência contra mulher.
Doutora em direito penal e especialista em violência de gênero, Alice Bianchini destaca a importância da Lei do Feminicídio, que reconhece e tipifica esse tipo de crime, tornando-o mais visível e passível de punições mais severas.
“O que não se mede não se muda. É por conta disso que é necessário nomear o fenômeno da violência contra a mulher. Ele tem características específicas: não se trata de um crime praticado na rua por um desconhecido.”
Relembre o caso
A mulher de 30 anos foi encontrada morta na noite de 19 de novembro de 2014, em uma construção no bairro Sol Poente, em São Miguel Arcanjo. De acordo com a polícia, o marido da vítima reconheceu o corpo, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Itapetininga (SP).
Ainda segundo a polícia, o homem já havia entrado em contato com a PM falando sobre o desaparecimento da mulher, após estranhar a demora dela para chegar em casa depois do serviço. A vítima não tinha passagens na polícia.
Em entrevista ao g1 na época, o delegado responsável pelo caso, Reginaldo Mendes da Costa, apontou os motivos para acreditar que a mulher não havia sido abusada: “Devido às condições em que o corpo foi encontrado, o estupro foi descartado inicialmente, porque a mulher estava completamente vestida”, explicou.
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