Tribunal de contas do Estado orienta cidades do Alto Tietê sobre desequilíbrio em contas
Nove municípios do Alto Tietê receberam alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por apresentarem irregularidades na gestão orçamentária, arrecadação abaixo do esperado ou gastos excessivos com pessoal. Levantamento é referente ao primeiro quadrimestre de 2025.
Esses estudos indicam que diferentes áreas da gestão estão precisando de uma atenção especial. O alerta é um protocolo comum, previsto na Lei 101/2000 de responsabilidade fiscal, e serve como um aviso para que todos os municípios façam ajustes dentro do ano fiscal, ou seja, até o final do ano.
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O g1 questionou todas as prefeituras em relação aos alertas recebidos e aguarda retorno.
Arujá e Biritiba-Mirim foram as cidades que mais receberam alerta, 11 e nove, respectivamente. Elas também se encontram no quadrante vermelho, que significa grande quantidade de alerta de vários tipos diferentes.
De acordo com a prefeitura de Arujá, a administração municipal recebeu apenas quatro alerta sobre o desempenho da arrecadação do município e não das despesas. A prefeitura relatou que não cometeu irregularidade e todos os índices legais foram cumpridos, incluindo a educação, saúde e gastos com pessoal. Os demais comunicados são referentes à Câmara Municipal.
Já a Prefeitura de Biritiba-Mirim não respondeu aos questionamentos até a última atualização desta reportagem.
Os alertas emitem três tipos de quadrantes, além do vermelho. O laranja significa que há uma pequena quantidade alerta, porém de vários tipos diferentes. O amarelo aponta que há uma grande quantidade de alerta, entretanto de poucos tipos. Por fim, o verde representa uma pequena quantidade de alerta de poucos tipos diferentes.
Itaquaquecetuba foi a única cidade do Alto Tietê que ficou na lista dos 49 municípios que não receberam alerta durante este período.
Mogi das Cruzes registrou seis alerta de quatro tipos diferentes. Ela ficou no quadrante laranja. Foram quatro alertas para a prefeitura, três para a Câmara Municipal de Vereadores, oito para o Instituto de Previdência Municipal (Iprem) e um para o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae).
Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano ficaram no quadrante verde (confira abaixo quantos alerta cada cidade recebeu).
Veja os alertas em cada cidade
Verde
Ferraz de Vasconcelos
Câmara Municipal (março)
Prefeitura (fevereiro)
Câmara municipal (janeiro)
Prefeitura (janeiro)
Guararema
Prefeitura (abril)
Prefeitura (março)
Prefeitura (fevereiro)
Prefeitura (janeiro)
Poá
Prefeitura (maio)
Prefeitura (abril)
Câmara Municipal (março)
Prefeitura (março)
Prefeitura (fevereiro)
Câmara Municipal (janeiro)
Prefeitura (janeiro)
Salesópolis
Prefeitura (maio)
Prefeitura (abril)
Câmara Municipal (março)
Prefeitura (março)
Câmara Municipal (fevereiro)
Prefeitura (fevereiro)
Câmara Municipal (janeiro)
Prefeitura (janeiro)
Santa Isabel
Câmara Municipal (maio)
Câmara Municipal (abril)
Câmara Municipal (março)
Prefeitura (março)
Câmara Municipal (fevereiro)
Prefeitura (fevereiro)
Câmara Municipal (janeiro)
Suzano
Câmara Municipal (maio)
Prefeitura (abril)
Câmara (abril)
Instituto de Previdência do Município (abril)
Instituto de Previdência do Município (abril)
Prefeitura (abril)
Prefeitura (março)
Câmara Municipal (março)
Instituto de Previdência do Município (março)
Instituto de Previdência do Município (março)
Prefeitura (março)
Prefeitura (fevereiro)
Câmara Municipal (fevereiro)
Instituto de Previdência do Município (fevereiro)
Instituto de Previdência do Município (fevereiro)
Prefeitura (fevereiro)
Prefeitura (janeiro)
Câmara (janeiro)
Instituto de Previdência do Município (janeiro)
Prefeitura (janeiro)
Laranja
Mogi das Cruzes
Câmara Municipal (maio)
Iprem (maio)
Câmara Municipal (abril)
Iprem (abril)
Iprem (abril)
Câmara (março)
Iprem (março)
Iprem (março)
Prefeitura (março)
Iprem (fevereiro)
Iprem (fevereiro)
Prefeitura (fevereiro)
Prefeitura (fevereiro)
Iprem (janeiro)
Prefeitura (janeiro)
Semae (janeiro)
Vermelho
Arujá
Câmara Municipal (maio)
Prefeitura (maio)
Câmara Municipal (abril)
Prefeitura (abril)
Prefeitura (março)
Câmara Municipal (fevereiro)
Prefeitura (fevereiro)
Câmara Municipal (janeiro)
Prefeitura (janeiro)
Biritiba Mirim
Câmara Municipal (maio)
Câmara Municipal (abril)
Insituto de previdência (abril)
Prefeitura (abril)
Câmara Municipal (março)
Insituto de Previdência (março)
Instituto de Previdência (março)
Prefeitura (março)
Prefeitura (março)
Câmara Municipal (fevereiro)
Instituto de Previdência (fevereiro)
Prefeitura (fevereiro)
Câmara Municipal (janeiro)
Instituto de Previdência (janeiro)
Prefeitura (janeiro)
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Alertas no estado
Dos 644 municípios paulistas jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 555 cidades, o que representa 86%, receberam alertas relativos ao primeiro quadrimestre de 2025, em relação a indícios de irregularidade na gestão orçamentária.
Segundo o estudo, 65% das cidades estão com a arrecadação abaixo do esperado para o período. O TCE expediu alertas a 57 municípios por gastarem de maneira excessiva com pessoal.
Apenas 14% dos municípios estão regulares em suas contas e não receberam nenhum tipo de alerta.
Entretanto, quarenta cidades não encaminharam seus balancetes ao TCE. A prática é considerada um ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O responsável pode sofrer algumas penalidades, como o pagamento de multa.
No relatório anual do ano de 2025, o tribunal vai examinar os casos de descumprimentos das gestões que não encaminharam as informações referentes ao primeiro quadrimestre.
