Caminhão que recolhe lixos em Campo Grande.
Solurb/Reprodução
A Solurb deixará de coletar o lixo de grandes geradores em Campo Grande a partir de 1º de agosto. A medida cumpre decisão tomada após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Cerca de 300 estabelecimentos serão afetados.
São classificados como grandes geradores os locais que produzem mais de 100 litros ou 50 quilos de lixo por dia, como empresas, hospitais, bares, restaurantes e indústrias.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp
Durante uma audiência de conciliação, a Solurb propôs o fim da coleta para grandes geradores, e as partes chegaram a um acordo. O termo foi formalizado e homologado pela Justiça. As instituições reconheceram que, após o prazo combinado, a Solurb não será mais responsável pela coleta de resíduos dos grandes geradores na capital.
Movimento para suspensão
A suspensão do serviço foi uma decisão da própria Solurb, a partira de um acordo entre a empresa e a Prefeitura de Campo Grande, que vai encerrar oficialmente a coleta de lixo para grandes geradores.
Com a mudança, os cerca de 300 estabelecimentos terão que contratar outra empresa para coletar os resíduos. Segundo o MPMS, esse tipo de serviço não estava previsto no contrato de concessão firmado com a prefeitura em 2012. A ação pública foi movida para questionar a legalidade da atuação da concessionária na coleta de resíduos de grandes geradores.
O promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri, da 31ª Promotoria de Justiça, explicou que a coleta de lixo dos grandes geradores foi criada para ajudar a reduzir o valor da tarifa paga pela população. No entanto, planilhas apresentadas pela Solurb mostraram que o serviço não gerava lucro, já que o valor pago pelos grandes geradores não cobria os custos.
“Se não há lucro, então não há razão para desviar o foco do contrato, que é atender toda a população de Campo Grande com a coleta de resíduos, e não priorizar os grandes geradores”, explicou o promotor.
Outras empresas passaram a oferecer o serviço. A expectativa era de que a concorrência ajudasse a reduzir a tarifa pública, o que não ocorreu.
Em nota, a Solurb informou os clientes que são categorizados como grandes geradores foram avisados com 60 dias de antecedência sobre o fim do serviço. Segundo a empresa, 95% dos contratos já foram encerrados.
A empresa também destacou que a mudança não interfere na coleta de lixo domiciliar, que continua sendo feita normalmente em Campo Grande. Leia a nota da Solurb abaixo:
“Em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público nos autos do processo nº 0916323-42.2023.8.12.0001, informamos que, a partir de 1º de agosto de 2025, a Solurb deixará de realizar a coleta de resíduos sólidos domiciliares gerados por grandes geradores. Esclarecemos que essa interrupção não afeta os serviços públicos regularmente prestados pela concessionária no âmbito da coleta domiciliar. A medida trata exclusivamente dos contratos privados firmados entre a Solurb e os grandes geradores. Nos termos do Decreto Municipal nº 13.653, de 26 de setembro de 2018, são considerados grandes geradores os estabelecimentos que produzem diariamente mais de 100 litros ou 50 kg de resíduos sólidos domiciliares. Importante destacar que condomínios residenciais não se enquadram nessa classificação, conforme disposto no referido decreto. Atualmente, a Solurb presta esse serviço a cerca de 300 grandes geradores, porém esse número não representa a totalidade dos grandes geradores existentes no município, uma vez que outras empresas também atuam nesse segmento. Todos os clientes atendidos pela Solurb nessa modalidade foram formalmente notificados sobre a rescisão contratual com 60 dias de antecedência da interrupção dos serviços. Destacamos que 95% desses contratos já foram encerrados formalmente. Ressaltamos ainda que o contrato de prestação de serviços firmado com esses estabelecimentos previa a possibilidade de encerramento com 30 dias de aviso prévio”.
Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:
