Mais alta corte da ONU discute deveres e responsabilidades dos países sobre mudanças climáticas


A mais alta corte das Nações Unidas deu um passo, nesta quarta-feira (23), para decidir quais são os deveres e as responsabilidades dos países em relação às mudanças climáticas.
Os efeitos do aquecimento global nós já estamos sentindo.
A discussão nesta quarta, na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, foi sobre responsabilidades. O tribunal determinou que os Estados têm obrigação de cumprir os tratados dos quais fazem parte. E que mesmo os países que não são signatários precisam proteger o meio ambiente.
Que as nações mais industrializadas e mais poluidoras têm responsabilidade no combate às mudanças do clima. E sobre as ações das empresas sob sua jurisdição.
Mais alta corte da ONU discute deveres e responsabilidades dos países sobre mudanças climáticas
Reprodução/TV Globo
O presidente do tribunal, o japonês Yuji Iwasawa, destacou que as mudanças climáticas representam “uma ameaça existencial à humanidade”.
O parecer da Corte Internacional de Justiça não tem um efeito prático imediato, mas tem um peso jurídico muito forte.
Os especialistas avaliam que essa manifestação da corte pode ser usada em disputas judiciais internacionais. Pode servir de jurisprudência, quando um país se considerar prejudicado por outro que não esteja fazendo o suficiente para reduzir as emissões de gases poluentes e quiser exigir reparação.
Mas o juiz fez uma ressalva: pode ser difícil estabelecer exatamente quem provocou determinado efeito.
Joie Chowdhury, especialista em direito ambiental, avalia que “esse é um dos julgamentos mais importantes dos nossos tempos”. Segundo ela, “isso pode representar a salvação de comunidades e nações inteiras afetadas pelas mudanças do clima”.
O caso chegou até à ONU pelas mãos de um grupo de estudantes de arquipélagos do Pacífico. São os mais ameaçados pelo aquecimento global.
É o caso de Vanuatu, onde vivem mais de 300 mil pessoas.
Um ministro do país, Ralph Regenvanu, comemorou: “Essa decisão, unânime”, disse ele, “é um marco e vai inspirar outros casos ao redor do mundo.”
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Reprodução/TV Globo
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