California drop serum facial hemp vegan
reprodução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de quatro cosméticos que possuem a expressão “hemp” em suas rotulagens, por sugerir conter em sua composição substância derivada da planta Cannabis sativa. Os produtos são:
California drop serum facial hemp vegan (todos)
Psiloglow lip balm Hemp Vegan (todos)
Magic LSD mascara capilar Hemp Vegan (todos)
Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan (todos)
De acordo com publicação no Diário Oficial desta terça-feira (22), o uso da palavra “hemp” nas rotulagens infringe o inciso I do artigo 12 da Resolução-RDC Nº 907, de 19 de setembro de 2024 e ainda os artigos 5º e 59 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto no artigo 6º e inciso I do artigo 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do artigo 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.
