Corregedoria do TJPB suspende edital de promoção de juízes candidatos ao cargo de desembargador


Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), em João Pessoa
Ednaldo Araújo/TJPB
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu suspender o edital de promoção de juízes candidatos ao cargo de desembargador. Uma investigação interna apura supostas manipulações processuais envolvendo magistrados e paralisou o processo até a conclusão do relatório final.
A apuração começou no início de abril, após denúncia apresentada pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho. A representação foi enviada ao presidente do TJPB, Fred Coutinho, que encaminhou o caso à corregedoria do órgão.
As investigações da Corregedoria-Geral apuram se processos foram arquivados indevidamente para maquiar a produtividade de magistrados que estão disputando a promoção. O desembargador Aluízio Bezerra Filho relatou na denúncia que candidatos podem ter inflado indevidamente os indicadores, que são usados como critério de avaliação.
“Há supostas evidências efetivas de que cartórios de juízes de Varas Cíveis e Fazendárias promoveram centenas de arquivamentos de processos sem que tenha chegado os seus términos com a certidão de trânsito em julgado”, destacou o desembargador.
Documentos apontam que processos são arquivados dias ou horas depois de abertos. Em um deles, o processo foi distribuído no dia 21 de fevereiro de 2025 e, três dias depois, foi arquivado. Outra ação foi arquivada no mesmo dia em que foi aberta, com concessão de justiça gratuita.
No entanto, o tempo médio de um processo, da abertura ao arquivamento, é de cerca de quatro anos, após trânsito em julgado.
A Corregedoria também apura outras movimentações consideradas incompatíveis, como a utilização do tipo “sentença” para registrar simples despachos, a homologação de atos sem decisões correspondentes e a realização de audiências sem intimação das partes.
O prazo inicial para finalização era de 30 dias, mas foi adiado e ainda não foi finalizado completamente. O edital para promoção ao cargo de desembargador deve ser reaberto quando as investigações acabarem.
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