Banhistas denunciam demarcações irregulares na praia de Macapá, no litoral do Piauí


Denúncias haviam sido feitas anteriormente sobre demarcações na praia do Arrombado, também em Luís Correia. Banhistas denunciam demarcação irregular na Praia de Macapá
Banhistas flagraram e denunciaram diversas demarcações irregulares feitas na praia de Macapá em Luís Correia, no litoral do Piauí. No vídeo registrado na segunda-feira (1º), é possível ver faixas de areia isoladas com cercas de madeira.
À TV Clube, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Mauro Monção Filho, informou que a entidade recebeu as denúncias e repassará à Superintendência do Patrimônio da União Piauí (SPU) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Em nota, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semarh) informou que no fim de 2024, em comissão integrada com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), concluiu um relatório que propõe uma nova demarcação da linha da praia, que, no entanto, não foi efetivada (confira a nota completa).
De acordo com o advogado, as áreas que estão sendo demarcadas são próximas ao mar, conhecidas como “acrescidas de marinha”, e não podem ser ocupadas.
“A OAB oficia a SPU, para que esta apure se a área pertence a ela ou a um terceiro. No caso, será da responsabilidade desse terceiro verificar essa área que está sendo ocupada irregularmente”, contou.
Mauro Monção Filho ainda explicou que é necessário uma verificação sobre o pertencimento da área, para uma futura responsabilização.
Leia a nota na íntegra
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semarh) informa que integra a comissão responsável pela avaliação da linha de praia, coordenada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), criada há quase dois anos.
Já no final do ano passado, a comissão concluiu um relatório técnico propondo uma nova demarcação da linha de praia. No entanto, a efetivação dessa proposta depende de um acordo entre a SPU e o Ministério Público Federal (MPF), para que o documento seja submetido à apreciação do juiz responsável pela ação judicial em curso.
Enquanto esse entendimento não for formalizado entre os órgãos federais, e até que haja uma decisão judicial, a nova demarcação não pode ser divulgada ou adotada oficialmente. Ressaltamos que o Ministério Público Federal, por meio de sua área técnica, apresentou contrapontos a alguns aspectos do relatório elaborado pela comissão.
Denúncias anteriores
Em junho deste ano, uma reunião entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças no Clima, a Polícia Militar do Piauí, a secretária de turismo e a Prefeitura de Luís Correia, foi realizada para tratar sobre as ocupações irregulares nas praias de Macapá e do Arrombado.
Durante a reunião, o chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, Adriano Damato, informou que a identificação das cercas ocorreram durante ações de carnaval. Ressaltou ainda preocupação sobre a ocupação desordenada que, segundo ele, está ocorrendo em toda a região litorânea, sobretudo em Cajueiro da Praia.
Como solução, o chefe da APA propôs que, após a identificação dos responsáveis feitas pela SPU, fosse divulgado um mapa para a sociedade, explicando sobre a titularidade da União na região e solicitando a retirada de cercas irregulares no prazo de 30 dias.
Além disso, também foi proposto que oficiais da Polícia Militar, Civil e Federal identificassem os responsáveis pela venda dos terrenos em área da SPU.
Banhistas denunciam demarcações irregulares na praia de Macapá, no litoral do Piauí
Reprodução
*Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena.
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