O valor do contrato é de R$ 50.950,00, com validade de três meses. Em maio deste ano, um adolescente de 13 anos morreu afogado no local. ‘Prainha’ de Sorocaba terá ambulância e equipe de resgate aos fins de semana e feriados após morte de adolescente
Prefeitura de Sorocaba/Divulgação
A Prefeitura de Sorocaba (SP) contratou uma empresa para fornecer uma ambulância de resgate e uma equipe de socorro para o Parque Porto das Águas, conhecido “prainha”, onde um adolescente de 13 anos morreu afogado em maio deste ano.
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De acordo com a prefeitura, a contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação e visa o fornecimento de serviço de ambulância de resgate (tipo C) e de equipe composta por um enfermeiro socorrista, um técnico de enfermagem e um condutor socorrista.
O serviço de resgate atuará na “prainha” aos fins de semana e feriados, das 9h às 18h, podendo também ser acionado em dias úteis, conforme solicitação da administração municipal.
O valor do contrato é de R$ 50,9 mil, com validade de três meses.
A prefeitura não informou a data de início do serviço de socorro no local, mas esclareceu que a empresa começará a atuar após a emissão da ordem de início dos trabalhos.
‘Prainha’ de Sorocaba terá ambulância e equipe de resgate aos fins de semana e feriados
TV TEM/Reprodução
MP recomendou interdição
Três dias após a morte do adolescente, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) recomendou a interdição da ‘prainha’ do Parque Porto das Águas.
Conforme o promotor Jorge Alberto Marum, da Promotoria do Meio Ambiente, a interdição do local deveria ocorrer até que seja garantida a segurança dos frequentadores, especialmente crianças e adolescentes. Marum também determinou que o Corpo de Bombeiros fosse oficiado para que informasse as condições de segurança do local.
Em 28 de maio, o MP-SP decidiu arquivar o procedimento aberto que visava analisar segurança do espaço. Em ofício divulgado pela corporação em 29 de maio, o Corpo de Bombeiros disse que não vistoriou e nem autorizou a inauguração da prainha do Porto das Águas.
O documento responde o questionamento do vereador de Sorocaba Izídio de Brito (PT), que quis saber se houve solicitação, por parte da Prefeitura de Sorocaba, de vistoria técnica prévia ou autorização do Corpo de Bombeiros para abertura do local, a corporação informou que houve somente uma “reunião informal” com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).
“Não houve vistoria técnica prévia nem autorização do Corpo de Bombeiros, houve uma reunião informal do prefeito junto ao comandante do 1º Subgrupamento de Bombeiros, na qual foi orientado sobre a necessidade mínima de salva vidas, placas de sinalização e boias limitadoras”, disse.
Em complemento à resposta, o tenente-coronel Daniel Afonso Scaranello, que assina o documento, destacou a “teoria de risco”, que diz que a administração municipal precisa se atentar a “todas as precauções necessárias para um bom funcionamento do local, o que incluir a previsão de segurança para os frequentadores”.
O ofício afirma que não houve parecer do Corpo de Bombeiros a respeito do funcionamento do local, e que não há regulamentação específica sobre a atividade de salva-vidas, o que, segundo a Lei 14.327, de 2022, é obrigatório.
Na época da morte do adolescente, o Corpo de Bombeiros informou à TV TEM que não havia salva-vidas no local no momento do acidente, e que os socorristas ficavam na “prainha” somente em feriados e finais de semana.
O adolescente de 13 anos morreu após se afogar enquanto nadava na ‘prainha’. O irmão dele, de 19 anos, também se afogou, mas foi socorrido por moradores
Letícia Paris/TV TEM
O que diz a prefeitura
Em nota enviada ao g1 na época, a prefeitura informou que representantes do Corpo de Bombeiros participaram de uma reunião sobre o local e orientaram quanto às medidas de segurança a serem adotadas na área de lazer.
Segundo a administração municipal, todas as recomendações foram atendidas, incluindo a instalação de delimitadores de espaço, bolas sinalizadoras no lago, além de placas com sinalização e orientações de uso da área.
“Por essas razões e pelo fato do espaço de recreação se assemelhar à praça pública com foco voltado ao lazer, não houve a necessidade de autorização prévia por parte do Corpo de Bombeiros. O local possui constante monitoramento da Prefeitura e Sorocaba, a qual continua fazendo várias melhorias no local seja com o acréscimo de mais placas indicativas do uso; boias, GCMs, Guarda Vidas, ambulância, e orientação por servidores sendo todos esses serviços intensificados nos feriados e fins de semana”, justifica.
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