Segundo a portaria publicada no Diário Oficial do Município, a medida serve também para servidores do setor administrativo. Uma das justificativas é que o uso inadequado de aparelhos celulares durante o expediente compromete a qualidade do serviço público prestado. Câmeras de segurança instaladas na sala de aula registraram as agressões.
Reprodução
Professores e servidores da educação estão proibidos de usar aparelho celular nas dependências das escolas municipais de Água Clara (MS). A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (24), cerca de 14 dias após os pais de uma criança serem comunicados que o filho havia sido agredido por uma das cuidadoras no ambiente escolar.
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As agressões, registradas por câmeras de segurança, estão sendo investigadas pela Polícia Civil. A prefeita da cidade, Gerolina da Silva Alves (PSDB), informou que a monitora foi demitida assim que o caso veio à tona.
Consta na publicação do Diário Oficial que a portaria “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelho celular nas unidades de ensino de Água Clara, e dá outras providências”.
Entre as justificativas está que o uso inadequado de aparelhos celulares durante o expediente compromete a qualidade do serviço público prestado, especialmente no ambiente escolar e a determinação é necessária para garantir a concentração, a produtividade e o cumprimento das funções laborais por parte dos servidores das unidades escolares.
Diante disso fica proibido o uso de telefones celulares e dispositivos eletrônicos de uso pessoal por servidores, incluindo profissionais da administrativa, operacional e demais colaboradores vinculados à Rede Municipal de Ensino, durante o horário de trabalho nas dependências das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da cidade, salvo em casos excepcionais, mediante autorização expressa da Direção Escolar.
“O descumprimento do disposto nesta Portaria poderá ensejar medidas disciplinares cabíveis, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos e demais normativas aplicáveis”, informa a portaria, que entrou em vigor na data em que foi publicada.
O g1 tentou contato com a prefeita Gerolina da Silva Alves para entender melhor sobre a decisão, mas até o momento não obteve retorno.
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Agressão à criança
Uma funcionária, que não teve a identidade revelada, foi flagrada por câmeras de segurança no momento em que puxava e empurrava crianças no Centro de Educação Infantil (Ceinf) Daniela de Araújo Felício – Creche Pintinho Amarelinho, que é municipal. O caso aconteceu em Água Clara, distante 190 Km de Campo Grande e é investigado pela Polícia Civil.
No vídeo, a monitora puxa uma das crianças pelo braço e a joga sobre um colchão. A funcionária veste uma calça na criança, a vira de bruços e, na sequência, dá ‘apertões’ no aluno. Ela também empurra outra criança que se aproxima, a menina cai e bate a cabeça em outro colega que estava deitado.
Em nota, a família de umas das crianças disse que as agressões foram registradas no dia 4, mas que só houve comunicado aos pais no dia 10 de junho. Informou ainda que o caso não se trata de episódio isolado e que a escola não comunicou outra situação em que uma monitora gritou com o filho. Leia a nota na íntegra:
É com profunda indignação que a família do aluno da CEI Daniela Felicio (Pintinho Amarelinho) torna público após divulgação do caso, o episódio de agressão sofrido por seu filho nas dependências de uma escola no dia 04 de junho, mas comunicado oficialmente aos pais apenas no dia 10 de junho.
Infelizmente, não se trata de uma ocorrência isolada. Anteriormente, a família foi informada por terceiros que uma cuidadora havia gritado com a criança, fato jamais comunicado pela escola. Ao procurar a direção para pedir esclarecimentos, a resposta foi de que a profissional era considerada “boa colaboradora e boa pessoa” e por isso continuaria no quadro, sendo apenas realocada para outro setor.
Agora, novamente, a criança foi vítima de uma agressão física. No dia do episódio, a informação inicial dada pela escola era de que outra criança teria caído sobre o menino. No entanto, ao verificar o hematoma e considerando o histórico de omissões, a família buscou esclarecimentos diretos e insistentes, sendo chamada posteriormente para receber a confirmação do ocorrido. De acordo com a escola, a cuidadora responsável pela agressão — que também é mãe — foi dispensada após o episódio.
A família não busca justificativas ou explicações vazias. Exige respeito, responsabilização e total transparência por parte da escola e das autoridades responsáveis para garantir que todas as crianças possam estar seguras e protegidas no ambiente escolar. O que está em jogo não são desculpas ou justificações, mas sim a integridade física e emocional dos alunos.
A família avalia todas as medidas legais cabíveis para garantir que casos assim não voltem a acontecer e para responsabilizar todas as partes envolvidas.
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