General relatou à PF que ex-presidente apresentou proposta para instaurar estado de defesa no TSE; Garnier apoiou, diz ele, mas Exército e Aeronáutica recusaram O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes afirmou nesta segunda-feira (24), em acareação com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou a ele e aos outros comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto para instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Freire Gomes, a minuta foi discutida em reunião no Palácio da Alvorada no fim de 2022. O conteúdo era semelhante ao documento encontrado pela Polícia Federal em janeiro de 2023 na casa de Anderson Torres.
A acareação foi realizada pela Polícia Federal no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Freire Gomes e Torres foram ouvidos juntos por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para esclarecer contradições entre os depoimentos anteriores de ambos.
Braga Netto chega ao STF para acareação com Mauro Cid
Duas reuniões
De acordo com o general, o conteúdo da minuta foi inicialmente lido em uma reunião em 7 de dezembro de 2022, por Filipe Martins, então assessor da Presidência. Em seguida, Martins se retirou, e a reunião prosseguiu apenas com os comandantes militares, Bolsonaro e o ministro da Defesa à época, Paulo Sérgio Nogueira.
Freire Gomes disse que Bolsonaro descreveu o documento como “em estudo” e afirmou que voltaria a tratar do assunto posteriormente com os comandantes.
Na semana seguinte, segundo o general, houve nova reunião no Alvorada. Nela, foi apresentada uma versão semelhante à da minuta encontrada com Anderson Torres. O texto previa a decretação de estado de defesa e a criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” com participação das Forças Armadas para apurar a legalidade do processo eleitoral de 2022.
Reações dos comandantes
Freire Gomes disse à PF que ele e o então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista Júnior, se opuseram à proposta. Segundo o general, os dois afirmaram que a medida não tinha suporte jurídico. Já o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria se colocado à disposição de Bolsonaro.
O ex-comandante do Exército relatou ainda que advertiu o presidente sobre os riscos de responsabilização penal caso a medida fosse levada adiante.
Papel de Torres
Ainda segundo Freire Gomes, Anderson Torres atuava como “suporte jurídico” para as ações discutidas nas reuniões. O general disse que foi Torres quem apresentou ou validou juridicamente as versões da minuta debatidas com os militares.
O documento encontrado na casa de Torres, após ele deixar o ministério, trazia previsão de intervenção no TSE e de uma comissão militar com poderes sobre o processo eleitoral – pontos semelhantes aos citados pelo general na acareação desta segunda-feira.
Mensagens de Mauro Cid
Freire Gomes também confirmou ter recebido mensagens do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com relatos sobre o clima no Palácio da Alvorada e as intenções do então presidente.
Cid é um dos principais delatores da investigação sobre a tentativa de golpe. Em sua colaboração premiada, relatou reuniões com militares e aliados políticos nas quais foram discutidas medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Freire Gomes, a minuta foi discutida em reunião no Palácio da Alvorada no fim de 2022. O conteúdo era semelhante ao documento encontrado pela Polícia Federal em janeiro de 2023 na casa de Anderson Torres.
A acareação foi realizada pela Polícia Federal no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Freire Gomes e Torres foram ouvidos juntos por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para esclarecer contradições entre os depoimentos anteriores de ambos.
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Duas reuniões
De acordo com o general, o conteúdo da minuta foi inicialmente lido em uma reunião em 7 de dezembro de 2022, por Filipe Martins, então assessor da Presidência. Em seguida, Martins se retirou, e a reunião prosseguiu apenas com os comandantes militares, Bolsonaro e o ministro da Defesa à época, Paulo Sérgio Nogueira.
Freire Gomes disse que Bolsonaro descreveu o documento como “em estudo” e afirmou que voltaria a tratar do assunto posteriormente com os comandantes.
Na semana seguinte, segundo o general, houve nova reunião no Alvorada. Nela, foi apresentada uma versão semelhante à da minuta encontrada com Anderson Torres. O texto previa a decretação de estado de defesa e a criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” com participação das Forças Armadas para apurar a legalidade do processo eleitoral de 2022.
Reações dos comandantes
Freire Gomes disse à PF que ele e o então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista Júnior, se opuseram à proposta. Segundo o general, os dois afirmaram que a medida não tinha suporte jurídico. Já o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria se colocado à disposição de Bolsonaro.
O ex-comandante do Exército relatou ainda que advertiu o presidente sobre os riscos de responsabilização penal caso a medida fosse levada adiante.
Papel de Torres
Ainda segundo Freire Gomes, Anderson Torres atuava como “suporte jurídico” para as ações discutidas nas reuniões. O general disse que foi Torres quem apresentou ou validou juridicamente as versões da minuta debatidas com os militares.
O documento encontrado na casa de Torres, após ele deixar o ministério, trazia previsão de intervenção no TSE e de uma comissão militar com poderes sobre o processo eleitoral – pontos semelhantes aos citados pelo general na acareação desta segunda-feira.
Mensagens de Mauro Cid
Freire Gomes também confirmou ter recebido mensagens do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com relatos sobre o clima no Palácio da Alvorada e as intenções do então presidente.
Cid é um dos principais delatores da investigação sobre a tentativa de golpe. Em sua colaboração premiada, relatou reuniões com militares e aliados políticos nas quais foram discutidas medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
