Instituição lamenta o ocorrido e estuda formas de aprimorar o acesso ao prédio. Presidente de ONG denuncia falta de acessibilidade na OAB de Petrópolis
hen Li Cheng, presidente do projeto Incluir Petrópolis, organização que atua na promoção da inclusão social de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, denunciou a falta de acessibilidade na sede da OAB de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Segundo ele, a edificação não atende aos requisitos mínimos exigidos pela legislação brasileira, o que o impediu de participar de um evento promovido pela própria Ordem.
O convite era para a palestra “Impacto da decisão do STF nos medicamentos fornecidos pelo SUS”, promovida pela Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB Petrópolis, realizada na sede localizada na Rua Marechal Deodoro, no Centro da cidade.
“Fui impedido de participar, pois a edificação não atende aos requerimentos legais e técnicos da legislação brasileira para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, cerceando o meu direito de ir e vir com autonomia, conforto e segurança, conforme preconizado no artigo 5º da Constituição”, declarou Chen Li Cheng, presidente do projeto.
Presidente de ONG denuncia exclusão em evento da OAB Petrópolis por falta de acessibilidade
Reprodução Inter TV RJ
O prédio, que abriga a subseção da OAB Petrópolis/São João do Vale do Rio Preto, possui elevador, mas fora dos padrões exigidos pelas normas de acessibilidade. A situação evidencia um problema recorrente em construções antigas que não passaram por adaptações para atender às necessidades de todos os públicos.
Em nota, a OAB-RJ lamentou o ocorrido e informou que “estuda formas de aprimorar a acessibilidade no prédio onde funciona a subseção de Petrópolis/São João do Vale do Rio Preto, uma construção antiga e, portanto, fora dos padrões contemporâneos de acesso para todos”.
A falta de acessibilidade em espaços públicos e privados é uma violação de direitos fundamentais. Segundo especialistas, o conceito de acessibilidade está sustentado em três pilares: autonomia, conforto e segurança. Para ser acessível, um local precisa garantir esses elementos a todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
