Um dos imóveis da Prefeitura de Taubaté que deve ser vendido fica no loteamento fechado Chácaras Cataguá, no bairro Cataguá
Reprodução
Os vereadores de Taubaté aprovaram um projeto de lei que permite a venda de mais 16 imóveis da prefeitura. A aprovação aconteceu em duas votações, em sessão realizada na noite desta terça-feira (27), na Câmara Municipal.
A proposta, que tem autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo), agora depende apenas da sanção dele para que se torne lei.
A medida faz parte de um plano de alienar mais de 100 imóveis da prefeitura. O objetivo é aumentar a receita para pagar dívidas da administração municipal – leia mais detalhes abaixo.
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Juntos, os 16 imóveis são avaliados em cerca de R$ 1,1 milhão. Os lotes contam com áreas entre 250 e 360 metros quadrados, com valores venais entre R$ 56 mil e R$ 85 mil.
A única exceção é um terreno no loteamento fechado Chácaras Cataguá, no bairro Cataguá. Nesse caso, o lote tem 1,8 mil metros quadrados e valor venal de R$ 126 mil.
Prefeitura de Taubaté quer alienar imóveis para pagar dívidas
Alienação de imóveis
Em abril deste ano, a Prefeitura de Taubaté anunciou a intenção de vender mais de 100 imóveis, que não são usados pela gestão municipal. A venda acontece por meio de leilões.
Segundo a Prefeitura de Taubaté, o objetivo da alienação dos imóveis é diminuir a dívida e os gatos gerados pela manutenção dos terrenos (como limpeza, por exemplo), além de prever arrecadações futuras com impostos, como o IPTU.
“Os imóveis em análise são, em sua maioria, de pequeno porte, com condições topográficas que inviabilizam seu uso para a instalação de equipamentos públicos, e que não estão localizados em áreas verdes ou de preservação ambiental”, explicou a gestão municipal.
Prefeitura de Taubaté promulga leis para venda de 5 imóveis
Alienação em julho
Em julho, a Prefeitura de Taubaté já havia publicado leis que permitiram a venda de cinco imóveis da administração municipal. Juntos, eles foram avaliados em cerca de R$ 21,7 milhões.
Na ocasião, a Prefeitura de Taubaté informou em nora que a medida “visa contribuir para enfrentar a situação financeira atual do município” e tem objetivo de “auxiliar a quitar pagamentos atrasados e acertar futuras pendências, como a parcela do empréstimo do CAF que vence em dezembro e que, se não paga, pode gerar bloqueio de verba nos cofres públicos e interrupção de serviços essenciais”.
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