Mulher olha para bandeira dos Estados Unidos pendura em prédio da Bolsa de Valores de Nova York, em 26 de fevereiro de 2025.
Seth Wenig/AP
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (25) uma ordem executiva que instrui a procuradora-geral Pam Bondi a processar pessoas que queimem ou profanem a bandeira dos EUA.
“A bandeira americana é o símbolo mais sagrado e valorizado dos Estados Unidos da América, e profaná-la é única e inerentemente ofensivo e provocativo. Trata-se de uma declaração de desprezo e hostilidade contra nossa Nação”, afirma um resumo divulgado pela Casa Branca.
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A ordem instrui Bondi a “processar vigorosamente” pessoas que violarem as leis de profanação da bandeira e a buscar ações judiciais para esclarecer o alcance da Primeira Emenda em relação a essa questão, segundo o documento.
“Quando você queima a bandeira dos EUA, isso incita rebeliões. As pessoas ficam loucas. Se você queimar a bandeira, você irá para a prisão por um ano, sem abrandamentos”, afirmou Trump ao assinar a ordem executiva.
Além disso, a ordem executiva orienta a procuradora-geral a encaminhar casos de profanação da bandeira às autoridades estaduais ou locais, além de determinar ao governo que proíba e encerre vistos, permissões de residência e processos de naturalização para aqueles que profanarem a bandeira.
Trump também assinou outras duas ordens executivas, uma para acabar com a fiança sem pagamento em dinheiro e outra para instruir a polícia de Washington D.C. a acusar de crimes federais as pessoas presas durante a intervenção federal na cidade. (Leia mais abaixo)
Decretos sobre fiança e Washington D.C.
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assina ordens executivas em 25 de agosto de 2025.
REUTERS/Jonathan Ernst
Um funcionário da Casa Branca afirmou à Reuters que Trump ameaçará cortar o financiamento federal de distritos americanos que adotam a fiança sem pagamento. Na outra ordem executiva, o objetivo é que os presos em Washington D.C. não consigam ser soltos com fiança sem pagamento enquanto respondem por processos movidos pelo governo Trump.
As medidas são o mais recente esforço de Trump e dos republicanos para colocar a questão da criminalidade na pauta nacional, antecipando uma estratégia para manter o poder em Washington nas eleições de meio de mandato do próximo ano. Trump recentemente assumiu o controle da força policial de Washington e tem criticado prefeitos e governadores democratas por suas políticas de segurança pública.
A liberdade condicional sem pagamento de fiança é um sistema no qual os réus são liberados da prisão enquanto aguardam julgamento com base em sua promessa de comparecer ao tribunal, em vez de pagar um valor específico em dinheiro.
Críticos da política afirmam que ela reduz o incentivo para os réus comparecerem ao julgamento e coloca a segurança pública em risco ao permitir que voltem às ruas. Defensores argumentam que muitas pessoas de baixa renda não têm condições de pagar a fiança.
A ordem executiva nacional determinará que a procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, apresente uma lista das jurisdições estaduais e locais que adotam a fiança sem pagamento e identifique os recursos federais nessas localidades que podem ser “suspensos ou encerrados”, segundo o resumo da Casa Branca.
A ordem voltada para o Distrito de Columbia exigirá que Bondi identifique possíveis medidas, incluindo restrições ao financiamento, serviços e autorizações federais, conforme o documento.
Trump prometeu combater a fiança sem pagamento como parte de sua postura rigorosa contra o crime durante a campanha presidencial de 2024.
No início deste mês, Trump já havia sinalizado apoio ao fim da política em Washington, D.C. Ao anunciar sua decisão de federalizar temporariamente a polícia da capital, chamou a medida de “desastre”.
A capital do país foi uma das primeiras cidades dos EUA a praticamente eliminar a fiança em dinheiro nos anos 1990. Pela política local, um juiz avalia se o réu deve ou não ser libertado da prisão com base no risco de não comparecimento ao julgamento.
O estado de Illinois também aboliu a fiança em dinheiro, enquanto outros estados, como Nova York, Califórnia e Nova Jersey, reduziram seu uso.
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