Criança é agredida com tapas e empurrões em Caruaru
Um vídeo gravado por câmeras de segurança do bairro Xique-Xique, em Caruaru, no Agreste do estado, mostra um homem agredindo uma criança na noite do sábado (2), em frente um veículo. Nas imagens, um homem de camisa azul chega a empurrar um menino contra o carro (veja vídeo acima).
Nas imagens, é possível perceber que outros passageiros desembarcaram do veículo e o menino surge nas imagens na parte traseira do carro. O homem, que veste uma camisa social azul, dá um tapa na criança e em seguida, o empurra contra a porta do carro, enquanto a criança chora.
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As agressões duram quase 30 segundos. Na saída, o adulto ainda empurra o menino, que caí num chão de calçamento e se levanta rapidamente.
O g1 entrou em contato com o Conselho Tutelar, que informou que o caso foi encaminhado para delegacia da Polícia Civil e acompanha o caso.
A Polícia Civil informou que está investigando o caso.
Criança é agredida em via pública em Caruaru
Reprodução
Bater em crianças é crime?
Qualquer tipo de agressão a crianças, seja física ou psicológica, pode ser considerado crime. De acordo com a Constituição Federal, crianças e adolescentes têm direito à dignidade e não podem ser expostos à violência, crueldade e opressão.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de leis que estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes no Brasil. O estatuto tem como objetivo proteger a integridade física e psicológica desse grupo, garantindo seu desenvolvimento.
Além de proteger as crianças, o ECA também prevê medidas preventivas para casos de violência, além de orientação e penas para aqueles que praticam algum tipo de agressão contra crianças e adolescentes.
A lei prevê que os responsáveis que utilizarem castigos físicos ou psicológicos estão sujeitos às seguintes medidas, que serão aplicados de acordo com a gravidade do caso:
Encaminhamento a programas oficiais ou comunitários de proteção à família;
Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;
Encaminhamento a cursos ou programas de orientação;
Advertência.
A depender do nível da agressão, pode ser configurada nos crimes de tortura e maus tratos. Ambos preveem pena de detenção e multa e têm a pena aumentada quando a vítima é criança ou adolescente.
[Esta reportagem está em atualização]
