Procon-MG multa Amazon por venda de leitor de livros digitais sem carregador.
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A empresa Amazon foi multada em R$ 6 milhões pelo Procon de Minas Gerais por vender o Kindle, um leitor de livros digitais criado pela empresa, sem o carregador. A investigação foi conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte.
A investigação começou após um consumidor reclamar que adquiriu o produto e que ele chegou sem o adaptador de tomada com entrada USB. Para a promotoria, o acessório é indispensável para o bom funcionamento e não se pode presumir que o consumidor tenha o dispositivo. Segundo o Procon, isso é uma prática abusiva.
O que diz a Amazon
A empresa alegou que o item não seria um acessório essencial para o funcionamento do aparelho. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, a empresa também justificou que a venda separada do adaptador está alinhada com suas políticas de sustentabilidade e redução de lixo eletrônico. A prática, segundo o fornecedor, é comum no mercado e visa minimizar o impacto ambiental.
Outro argumento apresentado foi a suposta ausência de interesse coletivo ou relevância social na demanda. A empresa afirmou que o processo teve início a partir de uma única reclamação individual.
De acordo com o Procon, a Amazon se recusou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Transação Administrativa (TA). Diante disso, a multa de R$ 6 milhões foi aplicada.
O g1 entrou em contato com a Amazon e aguarda retorno.
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