Em setembro de 2024, o prefeito e servidores municipais foram presos em flagrante pela Polícia Federal (PF) com cerca de R$ 100 mil em espécie. Prefieto de Oiapoque, Breno Almeida
Reprodução
A 4ª Zona Eleitoral de Oiapoque cassou nesta quinta-feira (3) os mandatos do prefeito do município, Breno Almeida (PP), e do vice-prefeito Artur Lima de Sousa (Solidariedade). Em setembro do ano passado, cerca de uma semana antes das eleições municipais, o prefeito e alguns servidores municipais foram presos em flagrante pela Polícia Federal (PF) com cerca de R$ 100 mil em espécie.
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Segundo a PF, o valor estava em pacotes identificados com nomes e valores, além de um caderno contendo anotações de nomes e valores para compra de votos. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o prefeito cometeu abuso de poder econômico e político, além de corrupção eleitoral durante a campanha eleitoral.
“Devido ao liame indissolúvel entre o mandato eletivo e o voto, constitui efeito desta decisão a anulação dos votos dados aos candidatos cassados, de modo que a renovação das eleições, em razão da dupla vacância dos cargos do Executivo será realizada de forma direta, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral”, informou a juíza Simone dos Santos, na decisão.
O prefeito e o vice-prefeito foram declarados inelegíveis pelo período de 8 anosa contar das eleições de 2024.
Na época, o prefeito informou que o valor apreendido era lícito e não seria utilizado para realização de crimes eleitorais.
“O valor se trataria de parcela de um pagamento referente a negociação do posto de gasolina de que é empresário o senhor Breno Lima de Almeida”, informou a defesa durante o processo.
Segundo declarado à Justiça Eleitoral, Breno tem 32 anos, tem ensino fundamental incompleto e declarou um patrimônio de R$ 0 em 2024.
Polícia Federal prendeu 4 pessoas em Oiapoque por suposta compra de votos
Polícia Federal/divulgação
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