Presidente Lula assina recondução de Paulo Gonet ao comando da PGR
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O presidente Lula decidiu reconduzir o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para um novo mandato de dois anos.
A decisão foi anunciada no fim da manhã desta quarta-feira (27) pelo Palácio do Planalto.
Paulo Gonet ocupa o cargo mais alto do Ministério Público Federal desde dezembro de 2023, indicado pelo próprio presidente Lula. É graduado em Direito pela Universidade de Brasília, fez mestrado em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutorado em Direito, Estado e Constituição, também pela UnB.
Entrou no Ministério Público Federal em 1987, como procurador da República. Ocupou vários cargos na carreira e antes de ser indicado para o comando da PGR, era vice-procurador-geral eleitoral. Nessa função, assinou parecer que levou o Tribunal Superior Eleitoral a determinar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2023.
Já como procurador-geral da República, Paulo Gonet foi o responsável por apresentar a denúncia contra os acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, entre eles Bolsonaro.
A denúncia foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, que começa a julgar o ex-presidente e outros sete réus na semana que vem.
Em nota, Paulo Gonet agradeceu a indicação do presidente Lula. Disse estar animado e confortado por essa demonstração de renovada confiança e renova o propósito de empenho e dedicação à causa da Justiça, ao Ministério Público e ao país.
Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República afirmou que, como já houve a escolha pelo presidente, não promoverá a consulta para a formação da lista tríplice – o estatuto da ANPR prevê uma lista com três nomes mais votados entre os procuradores. A entidade desejou êxito a Paulo Gonet em sua sabatina no Senado e no exercício do próximo mandato.
Durante sessão do Supremo, Gonet foi saudado pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também cumprimentou o procurador-geral.
“Queria saudar Vossa Excelência com grande alegria. É um prazer e uma honra para todos nós do plenário do Supremo Tribunal Federal termos uma pessoa como Vossa Excelência no exercício desse cargo, que exerce com firme leveza, como a vida deve ser levada na posição que Vossa Excelência ocupa. De modo que, agora falando em nome de todos nós, prazer, uma honra e uma sorte para a República ter uma pessoa como Vossa Excelência nesse cargo”, disse Luís Roberto Barroso, presidente do STF.
Para ser reconduzido ao cargo, Paulo Gonet terá de ser aprovada novamente pelo Senado. A sabatina de Gonet ainda não tem data marcada.
