Romeu Zema (Novo) assina decreto que prioriza construção de rodoanel na Grande BH
O Governo de Minas Gerais publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (26), o decreto que declara o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte como “empreendimento estratégico”.
Com isso, os processos de licenciamento ambiental da obra passam a ter prioridade na análise da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e de todos os órgãos do Executivo estadual responsáveis por emitir autorizações e documentos necessários.
Na prática, o decreto prevê que solicitações relacionadas ao licenciamento ambiental do Rodoanel — incluindo elaboração de projetos, construção, operação e manutenção — terão tramitação especial e mais rápida. A medida já está em vigor a partir da data da publicação.
O Rodoanel terá cerca de 70 quilômetros de extensão, divididos em quatro alças (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul), conectando oito municípios da Região Metropolitana: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim.
O traçado é alvo de críticas por ambientalistas e parte dos gestores municipais, que alegam impactos em áreas de preservação e impasses relativos a desapropriações.
O que dizem as prefeituras
A Prefeitura de Contagem informou que as negociações com o Estado estão paralisadas e reafirmou ser contrária ao traçado proposto.
Segundo o município, uma proposta alternativa foi apresentada em conjunto com Betim, mas não houve retorno do governo estadual.
A gestão municipal destacou ainda que o decreto não altera sua posição contrária e que segue aberta ao diálogo sobre a proposta apresentada.
Já a Prefeitura de Betim afirmou que tem mantido conversas com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, o que resultou em avanços nas discussões.
O município avalia como positivas algumas alterações feitas pelo governo no traçado do projeto, mas declarou que ainda há preocupação em relação às desapropriações necessárias.
Projeto do Rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Reprodução/TV Globo
Histórico
O projeto, que pretende aliviar o trânsito no Anel Rodoviário, vai custar R$ 4,5 bilhões.
A Vale irá bancar R$ 3,07 bilhões deste montante, como prevê o acordo bilionário fechado com o governo de Minas Gerais para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O restante será custeado pelo pedágio que será cobrado pela empresa que terá a concessão da estrada, que será de 30 anos. Trata-se de uma empresa italiana, que arrematou o leilão para construção da via em agosto de 2022.
Cerca de 200 famílias de Betim e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, serão retiradas de suas casas para a realização das obras do Rodoanel. A desapropriação deve custar R$ 1,2 bilhão.
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