Focos de incêndio na Unidades de conservação em São Geraldo do Araguaia, no Pará
Divulgação
O governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado pelo prazo de 180 dias úteis. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta última quinta-feira (21).
O decreto tem como meta reforçar a capacidade de resposta frente ao desmatamento, às queimadas e aos eventos climáticos extremos, além de ampliar as ações de comando e controle ambiental.
Em fevereiro de 2023, o governo do Pará também decretou emergência ambiental para reforçar a segurança de 15 municípios onde há garimpo e desmatamento ilegal.
📲 Acompanhe o canal do g1 Pará no WhatsApp
Quais são os objetivos?
Reforçar a capacidade do estado diante dos desafios ambientais
Ampliar ações de comando e controle ambiental
Fortalecer a articulação entre órgãos públicos
Proteger de forma emergencial as florestas e recursos hídricos
Implementar medidas de mitigação e adaptação em áreas mais expostas
Como será feito o combate?
A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS) vai coordenar a articulação com outros órgãos e entidades públicas, definindo estratégias para prevenir e combater o desmatamento, queimadas e incêndios florestais.
O foco também inclui fiscalizar as ações ilegais que ameaçam o patrimônio natural paraense.
Durante o período de emergência, estão autorizados:
• Instalação de bases físicas e unidades móveis de fiscalização ambiental
• Uso do fogo em ações de prevenção e combate a incêndios por instituições públicas, práticas agrícolas tradicionais de povos indígenas e comunidades locais, limpeza de pastagens, controle fitossanitário, pesquisas científicas e capacitação de brigadistas
Medidas emergenciais
Contratações de obras, serviços e compras necessárias para enfrentar o desmatamento e incêndios florestais poderão ser feitas sem licitação, conforme previsto na legislação federal.
VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará
Confira outras notícias do estado no g1 PA
