O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 13 pessoas por participação em um esquema de corrupção e sonegação fiscal que teria causado prejuízo de R$ 311 milhões aos cofres públicos.
Segundo a investigação, a organização criminosa atuava há mais de uma década usando empresas de fachada, emissão de notas frias e pagamento de propina a servidores da Secretaria estadual de Fazenda.
Um dos denunciados é o auditor fiscal Alexandre Martins de Oliveira, que recebia salário de quase R$ 30 mil por mês. De acordo com a denúncia, ele favorecia empresas devedoras em troca de propina. O MPRJ afirma que Alexandre recebeu pelo menos R$ 210 mil em pagamentos ilícitos.
A investigação aponta como líderes do esquema os empresários Divino Eterno da Silva e o filho, Yago Soares Machado da Silva, donos de empresas do setor atacadista de alimentos e bebidas. Eles teriam simulado milhares de operações de compra e venda para gerar créditos falsos de ICMS e reduzir artificialmente o imposto devido.
O contador João Carlos Romualdo também foi denunciado. Para os investigadores, ele era peça-chave na movimentação do dinheiro, que chegava a ser sacado em espécie e entregue a servidores da Fazenda como propina.
Em maio, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão. Em Campinas (SP), agentes apreenderam uma mochila com R$ 30 mil em espécie, que teria sido jogada pela janela por uma auditora do governo do Rio, Michelle Bagueira Sepulcri, ao perceber a chegada dos investigadores.
No total, as operações resultaram na apreensão de mais de R$ 400 mil em real, dólar e euro. A Justiça determinou ainda o afastamento do auditor Alexandre Martins de Oliveira e o bloqueio de bens dos acusados no valor de até R$ 300 milhões.
Na decisão, o juiz responsável destacou que “as ramificações da atividade criminosa dentro do funcionalismo público são danosas, sendo cada vez mais habituais” e que o desvio cometido por servidores “abala o pilar de credibilidade estatal e torna a repressão mais complexa”.
Segundo especialistas, fraudes desse tipo prejudicam toda a sociedade. “Ao deixar de pagar um tributo, a empresa se beneficia, mas a população perde, porque esse valor deveria financiar saúde, educação e segurança pública”, afirmou Gabriel Quintanilha, professor de Direito Tributário da FGV.
Segundo a investigação, a organização criminosa atuava há mais de uma década usando empresas de fachada, emissão de notas frias e pagamento de propina a servidores da Secretaria estadual de Fazenda.
Um dos denunciados é o auditor fiscal Alexandre Martins de Oliveira, que recebia salário de quase R$ 30 mil por mês. De acordo com a denúncia, ele favorecia empresas devedoras em troca de propina. O MPRJ afirma que Alexandre recebeu pelo menos R$ 210 mil em pagamentos ilícitos.
A investigação aponta como líderes do esquema os empresários Divino Eterno da Silva e o filho, Yago Soares Machado da Silva, donos de empresas do setor atacadista de alimentos e bebidas. Eles teriam simulado milhares de operações de compra e venda para gerar créditos falsos de ICMS e reduzir artificialmente o imposto devido.
O contador João Carlos Romualdo também foi denunciado. Para os investigadores, ele era peça-chave na movimentação do dinheiro, que chegava a ser sacado em espécie e entregue a servidores da Fazenda como propina.
Em maio, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão. Em Campinas (SP), agentes apreenderam uma mochila com R$ 30 mil em espécie, que teria sido jogada pela janela por uma auditora do governo do Rio, Michelle Bagueira Sepulcri, ao perceber a chegada dos investigadores.
No total, as operações resultaram na apreensão de mais de R$ 400 mil em real, dólar e euro. A Justiça determinou ainda o afastamento do auditor Alexandre Martins de Oliveira e o bloqueio de bens dos acusados no valor de até R$ 300 milhões.
Na decisão, o juiz responsável destacou que “as ramificações da atividade criminosa dentro do funcionalismo público são danosas, sendo cada vez mais habituais” e que o desvio cometido por servidores “abala o pilar de credibilidade estatal e torna a repressão mais complexa”.
Segundo especialistas, fraudes desse tipo prejudicam toda a sociedade. “Ao deixar de pagar um tributo, a empresa se beneficia, mas a população perde, porque esse valor deveria financiar saúde, educação e segurança pública”, afirmou Gabriel Quintanilha, professor de Direito Tributário da FGV.
