Moradores podem ser removidos de área próxima à ferrovia em Garça
A concessionária Rumo Malha Paulista S.A. entrou na Justiça pedindo a reintegração de posse de mais de 20 imóveis localizados sobre a faixa de domínio da ferrovia em Garça (SP).
Segundo a empresa, as construções impedem as obras de modernização e reativação de um trecho ferroviário desativado há mais de 10 anos, que liga Bauru a Tupã, e precisa estar operacional até 2028.
De acordo com o processo, a Justiça concedeu liminar em maio de 2025 autorizando a empresa a retomar a área antes do julgamento final. A medida inclui o trecho de Garça, que faz parte do ramal Bauru – Panorama, cuja reativação foi assumida pela Rumo em contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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Os moradores do local informaram à equipe de reportagem da TV TEM que adquiriram os terrenos há mais de 11 anos por meio de contratos de gaveta, pagando até R$ 47 mil a uma imobiliária local, e que mantêm contas de água, luz e impostos em dia.
A Prefeitura de Garça informou que não integra o processo judicial e não foi notificada oficialmente sobre a ação. Além disso, o município disse que orientou os moradores a procurar advogados para tentar reverter a liminar.
Em nota enviada à TV TEM, a empresa afirmou que ainda não há prazo para o cumprimento da medida e que o processo contará com acompanhamento social individualizado para cada núcleo familiar, com visitas técnicas e orientações sobre alternativas habitacionais.
Empresa ferroviária pede reintegração de posse de mais de 20 casas em Garça (SP)
TV Tem/Reprodução
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