Deputado estadual João Pingarilho, autor da proposta.
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Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o Projeto de Lei nº 496/2025, de autoria do deputado estadual João Pingarilho, que cria o Programa de Reconstrução Orofacial para atender mulheres vítimas de violência. A proposta surgiu após o caso do ex-jogador de basquete que agrediu sua então namorada com 61 socos em um elevador, em Natal (RN).
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Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o Pará registrou 9.924 casos de lesão corporal e violência doméstica contra mulheres em 2024. Em 2023, foram 11.002 registros. Muitas dessas agressões atingem a região da face, provocando perda dentária e traumas orofaciais.
O programa prevê tratamento odontológico restaurador, reabilitador e estético para mulheres que sofreram lesões na dentição ou em estruturas faciais. A proposta também inclui atendimento prioritário, sigiloso e humanizado, além de incentivar a regionalização dos serviços, priorizando municípios com maiores índices de violência contra a mulher.
O Projeto de Lei foi protocolado no dia 6 de agosto e seguirá para análise e tramitação na Alepa.
Se aprovado, o Programa de Reconstrução Orofacial poderá representar um avanço importante na recuperação física e emocional das vítimas, oferecendo não apenas reabilitação funcional, mas também a restauração da autoestima e da dignidade.
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