Pompeia fica sem transporte público após liminar suspender nova empresa
A Prefeitura de Pompeia (SP) retomou parcialmente o transporte público nesta segunda-feira (4), após uma decisão judicial que suspendeu um contrato emergencial e deixou a cidade sem o serviço na última sexta (1º).
Em anúncio feito neste domingo (3), foi informado que as linhas 1 e 3 voltam a operar, enquanto a linha 2 permanece suspensa. Além disso, os ônibus utilizados são próprios da administração e, por enquanto, não será cobrada tarifa dos passageiros.
O serviço havia sido suspenso após a Justiça conceder liminar que impediu a contratação emergencial da empresa “Grande Marília”.
📲 Participe do canal do g1 Bauru e Marília no WhatsApp
A medida foi solicitada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que alegou que a prefeitura teve tempo hábil para realizar uma licitação, mas não o fez, classificando o caso como uma “emergência fabricada”, mas a Prefeitura do município nega as afirmações.
Uma passageira relatou à reportagem da TV TEM na sexta-feira (1º) que precisou caminhar quatro quilômetros até o trabalho. A Justiça ainda aplicou multa de R$ 15 mil por dia em caso de descumprimento, limitada ao valor do contrato suspenso (R$ 259 mil).
Apesar de barrar a contratação da nova empresa, o Judiciário autorizou a prorrogação do contrato com a antiga prestadora, a Circular de Pompeia. No entanto, a companhia se recusou a assinar o contrato.
Em nota a TV TEM, a “Circular de Pompéia” afirmou que não aceitou a prorrogação porque a própria prefeitura havia alegado, no processo movido pela Promotoria, que a medida poderia representar “grave ilegalidade” e colocar em risco a segurança dos passageiros. A empresa também disse nunca ter sido notificada sobre problemas na prestação do serviço.
Prefeitura de Pompeia retoma parcialmente transporte público após suspensão judicial de contrato emergencial
Divulgação
Veja mais notícias da região no g1 Bauru e Marília
VÍDEOS: assista às reportagens da região
