Donald Trump
Christopher Furlong/Pool via REUTERS
O governo dos Estados Unidos ordenou a destruição de um lote de anticoncepcionais avaliado em US$ 9,7 milhões (R$ 54,2 milhões) que seriam enviados a países pobres. A decisão gerou críticas de entidades feministas, ONGs e parlamentares, que classificaram a medida como um “desperdício” e um ataque aos direitos das mulheres.
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Segundo informações reveladas pelo jornal The Guardian em 18 de julho, os contraceptivos — principalmente DIUs e implantes hormonais — estavam armazenados em Geel, na Bélgica, e devem ser incinerados no final de julho, na França.
Os produtos foram adquiridos durante o governo de Joe Biden, por meio de contratos da agência USAID, e seriam destinados a mulheres em países de baixa renda, especialmente na África Subsaariana.
O Departamento de Estado norte-americano confirmou à AFP que uma “decisão preliminar” foi tomada para destruir os anticoncepcionais, classificados como “abortivos” sob a política vigente. O custo da incineração será de US$ 167 mil (R$ 934 mil).
A justificativa oficial se baseia na chamada Política da Cidade do México, reinstaurada por Donald Trump em 2017 e novamente em 2025. Essa diretriz proíbe o financiamento de ONGs estrangeiras que realizem ou promovam o aborto. Além disso, o governo Trump desmantelou a USAID e cortou cerca de US$ 9 bilhões da ajuda internacional norte-americana.
Apesar da alegação de que os produtos estariam vencidos, documentos internos indicam que os contraceptivos têm validade entre abril de 2027 e setembro de 2031.
‘Coerção reprodutiva’
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Organizações como a MSI Reproductive Choices e a IPPF (Federação Internacional de Planejamento Familiar) ofereceram-se para comprar, reembalar e distribuir os produtos sem custo para o governo norte-americano, mas tiveram suas propostas rejeitadas.
O Ministério das Relações Exteriores da Bélgica também iniciou tratativas diplomáticas com os EUA e busca alternativas para evitar a destruição, incluindo realocação temporária.
Nos Estados Unidos, os senadores democratas Jeanne Shaheen e Brian Schatz apresentaram um projeto de lei para impedir a incineração. A IPPF classificou o ato como “coerção reprodutiva intencional”.
França sob pressão
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Na França, onde os produtos devem ser incinerados, ativistas e políticos pressionam o presidente Emmanuel Macron a não ser “cúmplice de políticas retrógradas”.
A presidente do Planning Familial, Sarah Durocher, afirmou que “um governo que inscreve com orgulho o direito ao aborto na Constituição deve também proteger a contracepção e os direitos das meninas além de suas fronteiras”.
A presidência francesa, procurada pela AFP, não quis comentar.
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