Indígena acusa 4 policiais e 1 guarda civil de estupro durante 9 meses em delegacia
Mais um policial militar foi preso por envolvimento no caso de estupro de uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto a vítima estava sob custódia na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. Com essa nova prisão, o número de detidos sobe para cinco, faltando apenas um policial militar para que todos os mandados sejam cumpridos.
O g1 questionou a PM se o suspeito foragido é o mesmo que participa de uma operação no interior, mas até a última atualização desta reportagem não houve retorno.
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A prisão foi realizada no município de Tabatinga e faz parte do cumprimento dos mandados expedidos pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As diligências continuam para que o último suspeito seja localizado e apresentado às autoridades competentes nas próximas horas.
As prisões dos envolvidos ocorreram em diferentes municípios. Veja:
Tabatinga: 2 policiais militares
Manaus: 1 policial militar
Santo Antônio do Içá: 1 policial militar e 1 guarda municipal
Em nota oficial, a Polícia Militar do Amazonas informou que tem atuado ativamente na resolução do caso e que está colaborando com as investigações conduzidas pelo MPAM e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A corporação destacou que procedimentos administrativos internos foram abertos para apurar as denúncias, e que os agentes suspeitos foram afastados das atividades de rua, além de terem suas armas funcionais recolhidas.
A PMAM afirmou ainda que repudia qualquer ato fora da legalidade, não compactua com a violência relatada pela vítima e segue colaborando com as investigações para esclarecer os fatos.
Os suspeitos são investigados por crimes como estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, cometidos enquanto a vítima estava presa em condições degradantes dentro da delegacia.
Um dos suspeitos de estuprar a indígena que foi preso em Santo Antônio do Iça
Divulgação
O processo está em segredo de Justiça para resguardar a vítima e assegurar que as investigações avancem sem interferência dos envolvidos. Segundo o MP, a medida tem como objetivo proteger a vítima, evitar interferências nas investigações e garantir a ordem pública.
De acordo com o MP, os abusos ocorriam durante a noite e, por diversas vezes, foram praticados de forma coletiva. A vítima estava acompanhada do filho recém-nascido, que presenciou os atos, o que agrava ainda mais o caso.
Em depoimento prestado a promotores na sexta-feira, a vítima relatou ter sido submetida a humilhações, constrangimentos e abusos sexuais por parte dos agentes, sem qualquer assistência médica, psicológica ou jurídica.
O MP também informou que, mesmo após a transferência da mulher para o presídio feminino de Manaus, parte dos policiais foi até a casa da mãe dela, em Santo Antônio do Içá, com o objetivo de intimidar a família e silenciar a vítima.
A Promotoria apontou ainda que os suspeitos continuam em liberdade e exercendo funções públicas, o que representa risco à instrução penal e à segurança da vítima e da sociedade, já que permanecem armados e com poder de autoridade.
Nos pedidos feito a Justiça, o MP também requer o afastamento dos investigados das funções públicas e a suspensão do porte de arma.
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Prisão e abusos
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Segundo a PM, os policiais tiveram as armas recolhidas e estão afastados das ruas, atuando em funções administrativas enquanto o procedimento disciplinar segue em andamento. A corporação afirmou que repudia os atos denunciados e não compactua com condutas fora da legalidade.
A indígena foi presa em 11 de novembro de 2022, após uma vizinha chamar a Polícia Militar por suspeita de violência doméstica entre a indígena e o companheiro. Ao chegar à delegacia, os policiais descobriram um mandado de prisão em aberto contra ela, por suposta participação em um homicídio em Manaus, em 2018.
A Rede Amazônica teve acesso ao processo. De acordo com a denúncia, como não havia cela feminina na delegacia, a mulher foi colocada junto com presos homens. Foi nesse contexto que os abusos começaram.
O caso só foi denunciado às autoridades em 27 de agosto de 2023, quando ela foi transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus nove meses após a prisão. Ela apontou como autores policiais militares e um guarda municipal.
“Desde novembro de 2022, quando foi recolhida na delegacia de Santo Antônio do Içá, até a transferência em agosto de 2023, ela foi vítima de agressões físicas, abusos morais e estupros coletivos cometidos por cinco agentes públicos”, diz trecho do processo.
Segundo o advogado Dacimar de Souza Carneiro, que representa a vítima, os abusos ocorriam em diferentes áreas da delegacia — na cela, na cozinha e na sala onde eram guardadas as armas — e mesmo com o bebê ao lado. “Os policiais diziam: ‘Quem manda aqui somos nós’”, relata o documento.
Ação de indenização
Em fevereiro deste ano, a defesa da indígena ingressou com uma ação de indenização contra o Estado, pedindo R$ 500 mil pelos abusos sofridos. Entre os elementos apresentados, há o relato de que um juiz teria visitado a carceragem da delegacia antes do Natal de 2022, constatado as irregularidades e ordenado verbalmente que ela fosse retirada do local — o que não ocorreu.
“O juiz disse para o delegado que ela não era presa dele e que tinha que mandar ela embora de lá. Que sabia que ela estava com o bebê na delegacia. Depois disso, nunca mais o viu”, diz trecho do depoimento que embasa o processo.
Ela também revelou ter sido obrigada a consumir bebida alcoólica com os policiais durante os abusos. “Os estupros aconteciam à noite, nos plantões. Em todas as áreas da delegacia. Os outros presos não falavam nada porque também eram torturados”.
A defesa argumenta que o Estado foi omisso ao manter a mulher presa em condições degradantes, sem qualquer assistência médica ou psicológica, mesmo estando grávida — situação que, por lei, garantiria direito à prisão domiciliar. O pedido, no entanto, ainda não foi analisado.
Além da indenização, a indígena solicita acompanhamento médico e psicológico urgente fora da prisão e que o tempo sob custódia do Estado seja contado em dobro, devido às violações sofridas.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a Polícia Civil informaram que foi instaurado um procedimento para apurar o caso. Já a Polícia Militar afirmou que abriu um inquérito policial militar, atualmente em fase final de investigação.
Por meio de nota, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, também determinou a imediata envio das informações sobre o caso à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) para que instaure, com a máxima urgência, à apuração dos fatos.
A Defensoria Pública do Amazonas informou que que tomou conhecimento, no dia 28 de agosto de 2023, e que após o relato, solicitou o imediato encaminhamento da vítima à Delegacia da Mulher, onde foi realizado exame de corpo de delito no mesmo dia.
“A Defensoria Pública reforça a gravidade das denúncias e destaca que seguirá acompanhando o caso de forma rigorosa. A Instituição também ressalta a importância de sua presença nas unidades prisionais como instrumento de fiscalização do cumprimento dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade”, diz um trecho da nota.
A Funai também se manifestou e disse estar apurando junto às áreas técnicas sobre o caso da indígena da etnia Kokama.
Indígena denuncia estupros em delegacia no interior do Amazonas
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