Ex-patroa da mãe do garoto foi condenada a 7 anos de prisão por ter deixado a criança sozinha no elevador e apertado botão da cobertura. Julgamento de recurso demorou mais de um ano e meio para ser realizado. Sari Corte Real
Reprodução/TV Globo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou os recursos apresentados pela defesa de Sari Corte Real e manteve a condenação dela a 7 anos de prisão pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, que caiu do nono andar de um prédio de luxo no Centro do Recife em junho de 2020 (relembre o caso abaixo). Sari responde ao processo em liberdade.
A ex-patroa de Mirtes Renata, mãe de Miguel, pode recorrer da decisão e, caso o tribunal acolha esses novos recursos, o processo pode seguir para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O g1 tenta contato com a defesa dela.
📲 Siga o perfil do NE1 no Instagram
O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (2) pela 3ª Câmara Criminal do TJPE, mais de um ano e meio depois que Sari foi condenada em segunda instância por ter deixado a criança entrar sozinha no elevador e, em seguida, apertado o botão que levava à cobertura do prédio. Na ocasião, a pena foi reduzida de 8 anos e 6 meses de prisão para 7 anos de detenção em regime fechado.
Após a sentença, a defesa de Sari entrou com um recurso de embargos de declaração, que são impetrados quando um réu pede esclarecimentos ou uma revisão sobre determinados pontos de uma sentença que considera contraditórios.
Os advogados de Sari Corte Real argumentaram que houve empate nos votos dos desembargadores no segundo grau, já que, segundo eles, um dos três desembargadores que participam da sessão anterior, Cláudio Jean Nogueira Virgínio, não teria concordado em reduzir a pena de 8 para 7 anos de prisão, como tinha defendido o desembargador Eudes dos Prazeres França.
Por isso, na visão da defesa da ré, deveria prevalecer a decisão mais favorável a ela: a pena de 6 anos de prisão em regime semiaberto, que havia sido sugerida pela desembargadora Dayse Maria de Andrade Costa Pereira.
Em seu voto no julgamento desta quarta, o desembargador Eudes dos Prazeres França, atual relator do caso, disse que Cláudio Jean Nogueira Virgínio concordou em reduzir a pena, negando a tese de que houve empate. O voto dele foi acatado pelo colegiado, mantendo a condenação em segunda instância.
“Observa-se facilmente que o desembargador Cláudio Jean, na realidade, refluiu, sim, em relação à dosimetria da pena, acompanhando o meu entendimento, o que afasta, de plano, a alegada contradição. Em síntese: o posicionamento do Des. Cláudio Jean […] ficou devidamente registrado nos autos, não subsistindo qualquer obscuridade ou contradição”, declarou o magistrado na decisão.
Mãe de Miguel cobra Justiça por demora no julgamento, quase cinco anos após morte do filho
Relembre o caso
Laudo pericial sobre a morte do menino Miguel desmente versão de Sari Corte Real
Em 2 de junho de 2020, Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, caiu do 9º andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, no bairro de São José, no Centro da cidade;
Mirtes, mãe dele, tinha descido ao térreo para passear com a cadela dos patrões, enquanto a então patroa, Sari Corte Real, responsável por cuidar do menino naquele momento, pintava as unhas com uma manicure;
O garoto ficou no apartamento de Sari, localizado no 5º andar e, num determinado momento, correu até o elevador;
Imagens de uma câmera de segurança mostram Sari Corte Real apertando um botão do elevador e deixando a porta fechar com o menino dentro (veja vídeo acima);
Um laudo pericial concluiu que o botão que Sari apertou levava o elevador para a cobertura do edifício;
O vídeo mostra, ainda, o equipamento parando no 9º andar e o garoto saindo da cabine;
Perdido, Miguel caminhou até um vão onde fica o maquinário dos aparelhos de ar-condicionado e caiu no térreo, morrendo enquanto era socorrido;
Sari foi presa em flagrante na época e autuada por homicídio culposo, mas pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada;
Em 2021, Mirtes Renata começou a cursar direito, para entender melhor os trâmites processuais do caso do filho;
Com a repercussão do caso, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) criou o Instituto Menino Miguel, voltado para discussões sobre infância, família e envelhecimento;
Em 2022, em visita ao instituto, a mãe do garoto homenageou a cantora e compositora Adriana Calcanhotto, que em 2020 compôs a canção “2 de Junho” sobre a morte de Miguel;
Em maio de 2022, Sari foi condenada a oito anos de prisão e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte, porém, em novembro do ano seguinte, a pena foi reduzida a sete anos;
Além do processo criminal, o casal Sari e Sérgio Hacker responde a uma ação trabalhista por convocar as ex-funcionárias Mirtes Renata Santana e Maria Marta, mãe e avó de Miguel, para trabalhar durante a pandemia e por pagar os salários delas com dinheiro da prefeitura de Tamandaré;
O processo, que condenou o casal a pagar uma indenização de R$ 1 milhão à família do menino, foi suspenso pelo STJ em setembro de 2024;
A família do menino também entrou com uma ação cível contra Sari por danos morais, pedindo uma indenização de R$ 1 milhão;
Em maio de 2023, um abaixo-assinado com quase 2,8 milhões de assinaturas pediu celeridade no julgamento sobre o caso;
No mês seguinte, Sari Corte Real se matriculou no curso de medicina numa faculdade particular;
A defesa de Sari recorreu em todos os processos movidos contra ela, que segue em liberdade quase cinco anos após a morte de Miguel.
VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias
