A votação é considerada uma derrota simbólica para o governo, que enfrenta crescente insatisfação no Congresso, sobretudo por atrasos na liberação de emendas parlamentares. Deputados da base aliada têm se alinhado à oposição para mandar um recado ao Planalto.
Bastidores de tensão
Nos bastidores, parlamentares afirmam que o movimento é uma forma de pressionar o governo por mais espaço e recursos. Um fator que agravou a crise foi o despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que cobrou explicações sobre a destinação de R$ 8,5 bilhões em emendas do chamado “orçamento paralelo”. A decisão irritou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ameaçou travar pautas de interesse do governo.
“O governo precisa entender que não haverá boa vontade do Congresso se as emendas forem novamente paralisadas”, disse um líder da base, sob reserva.
O que diz o decreto
Editado em maio e parcialmente modificado em junho, o decreto do governo Lula elevou o IOF sobre empréstimos e aplicações financeiras. A alíquota fixa subiu de 0,38% para 0,95%, mas foi parcialmente recuada após forte reação política. Na versão mais recente:
A alíquota fixa voltou a 0,38%, mas a alíquota diária permaneceu em 0,0082% — o dobro da anterior (0,0041%);
No “risco sacado”, operação em que bancos antecipam o pagamento de faturas, o governo cancelou a cobrança da alíquota fixa, mas manteve a diária;
No VGBL (seguro de vida com aplicação), o IOF passa a incidir apenas sobre aportes acima de R$ 300 mil em 2025 — e R$ 600 mil a partir de 2026.
Próximos passos
A votação desta quarta será termômetro da articulação política do Planalto. Caso o projeto de suspensão do decreto avance, será mais uma sinalização de que o governo terá dificuldade para aprovar medidas econômicas sem uma reaproximação com o Congresso.
A oposição tenta usar o episódio para fortalecer o discurso contra o aumento de impostos.
A equipe econômica defende o aumento como necessário para equilibrar as contas e compensar perdas com isenções. O governo também publicou recentemente uma medida provisória e um decreto com medidas alternativas, como taxação sobre LCI, LCA e apostas esportivas.
